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Artigo de periódico

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho

dc.contributor.authorDuarte, Bento Herculano
dc.date.accessioned2018-11-14T12:04:06Z
dc.date.available2018-11-14T12:04:06Z
dc.date.issued2018-07
dc.identifier.citationDUARTE, Bento Herculano. Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 70, p. 9-47, jul. 2018.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146875
dc.description.tableofcontentsNatureza jurídica -- Objetivos: finalidade (não) repetitiva -- Pressupostos de admissibilidade: repetição de processos, controvérsia, isonomia e segurança jurídica, tramitação no tribunal -- Legitimidade: documentos, desistência -- Competência funcional -- Admissibilidade, impugnação da decisão denegatória, sobrestamento -- Procedimento e julgamento, tese jurídica, eficácia vinculante -- Reclamação, recorribilidade, revisão -- Incidência no processo do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationInstrução Normativa n. 39 [editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016]pt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 70 (jul. 2018)pt_BR
dc.relation.isversionofIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalho / Bento Herculano Duarte [mar. 2017]pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/81692pt_BR
dc.subjectIncidente processual, aspectos jurídicos, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, aspectos jurídicos, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectResolução judicial, aspectos jurídicos, análise, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleIncidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): natureza, finalidade, pressupostos, pontos controvertidos e aplicação na justiça do trabalhopt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Código de processo civil (2015), art. 15; arts. 976-987pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), arts. 769-899pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1130240
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146694pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR
dc.relation.isversionoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/106415pt_BR

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Nome:
2018_duarte_bento_incidente_re ...
Tamanho:
762Kb
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