Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática
Artigo de periódico
A desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista: alguns aspectos teóricos e aplicação prática
Examina a teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresarial no âmbito da execução trabalhista, na perspectiva constitucional da efetividade dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. São abordados aspectos históricos, teóricos e práticos. Examina-se o conceito do instituto, sua natureza jurídica, fundamentos e pressupostos. Por fim, trata-se da aplicação da teoria da desconsideração às sociedades por quotas de responsabilidade limitada, às sociedades anônimas e aos grupos de empresas, em perguntas e respostas.
