Show simple item record

Artigo de periódico

A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho

dc.contributor.authorPrata, Marcelo Rodrigues
dc.date.accessioned2018-10-22T14:01:39Z
dc.date.available2018-10-22T14:01:39Z
dc.date.issued2016-03
dc.identifier.citationPRATA, Marcelo Rodrigues. A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 222-235, mar. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/146190
dc.description.abstractTrata das figuras da assistência simples e litisconsorcial, tendo em mira as inovações trazidas pelo CPC/2015 e seus impactos no processo trabalhista. Além disso, traçaremos os pontos em comuns e distintivos entre a assistência simples e litisconsorcial. A propósito, teremos oportunidade de estudar institutos da teoria processo fundamentais a toda comunidade jurídica, como noções sobre (a) os sujeitos do processo; (b) partes; (c) terceiros; (d) efeitos da coisa julgada material; (e) autonomia dos litigantes; (f) direitos, deveres e ônus na assistência; (g) requisitos para deferimento da assistência; (h) procedimento do pedido de assistência; (i) a possibilidade de suspensão do feito e o remédio para atacar a decisão interlocutória de apreciação do pedido. Além disso, estudaremos o significado de conceitos legais indeterminados como o interesse jurídico e a justiça da decisão. A finalidade do instituto da assistência será, igualmente, abordada. A questão da qualidade de parte na assistência é outro ponto fulcral a ser examinado. A natureza jurídica da assistência litisconsorcial como uma espécie de litisconsórcio unitário facultativo ulterior e suas implicações na interpretação do instituto referido serão igualmente objeto de nosso estudo. Assim como a questão da revelia e da omissão do assistido simples.pt_BR
dc.description.tableofcontentsNoção sobre os sujeitos do processo -- Noções sobre as figuras das partes e dos terceiros -- Noção sobre intervenção de terceiros -- Do instituto da assistência: Disposições comuns sobre a assistência simples e litisconsorcial. Da assistência simples. Poderes e deveres do assistente simples. Autonomia do assistido. Efeitos da coisa julgada em relação ao assistente simples. Da assistência litisconsorcial. Do procedimento comum do pedido de assistênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 5, n. 7 (mar. 2016)pt_BR
dc.subjectAssistência simples, Brasilpt_BR
dc.subjectAssistência litisconsorcial, Brasilpt_BR
dc.subjectIntervenção de terceiros, Brasilpt_BR
dc.titleA assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalhopt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1080438
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/145830pt_BR

Thumbnail

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record