Artigo de periódico
A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho
Trata das figuras da assistência simples e litisconsorcial, tendo em mira as inovações trazidas pelo CPC/2015 e seus impactos no processo trabalhista. Além disso, traçaremos os pontos em comuns e distintivos entre a assistência simples e litisconsorcial. A propósito, teremos oportunidade de estudar institutos da teoria processo fundamentais a toda comunidade jurídica, como noções sobre (a) os sujeitos do processo; (b) partes; (c) terceiros; (d) efeitos da coisa julgada material; (e) autonomia dos litigantes; (f) direitos, deveres e ônus na assistência; (g) requisitos para deferimento da assistência; (h) procedimento do pedido de assistência; (i) a possibilidade de suspensão do feito e o remédio para atacar a decisão interlocutória de apreciação do pedido. Além disso, estudaremos o significado de conceitos legais indeterminados como o interesse jurídico e a justiça da decisão. A finalidade do instituto da assistência será, igualmente, abordada. A questão da qualidade de parte na assistência é outro ponto fulcral a ser examinado. A natureza jurídica da assistência litisconsorcial como uma espécie de litisconsórcio unitário facultativo ulterior e suas implicações na interpretação do instituto referido serão igualmente objeto de nosso estudo. Assim como a questão da revelia e da omissão do assistido simples.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146190Table of contents
Noção sobre os sujeitos do processo -- Noções sobre as figuras das partes e dos terceiros -- Noção sobre intervenção de terceiros -- Do instituto da assistência: Disposições comuns sobre a assistência simples e litisconsorcial. Da assistência simples. Poderes e deveres do assistente simples. Autonomia do assistido. Efeitos da coisa julgada em relação ao assistente simples. Da assistência litisconsorcial. Do procedimento comum do pedido de assistênciaIn
Citation
PRATA, Marcelo Rodrigues. A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 222-235, mar. 2016.Related items
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