Artigo de periódico
A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho
Trata das figuras da assistência simples e litisconsorcial, tendo em mira as inovações trazidas pelo CPC/2015 e seus impactos no processo trabalhista. Além disso, traçaremos os pontos em comuns e distintivos entre a assistência simples e litisconsorcial. A propósito, teremos oportunidade de estudar institutos da teoria processo fundamentais a toda comunidade jurídica, como noções sobre (a) os sujeitos do processo; (b) partes; (c) terceiros; (d) efeitos da coisa julgada material; (e) autonomia dos litigantes; (f) direitos, deveres e ônus na assistência; (g) requisitos para deferimento da assistência; (h) procedimento do pedido de assistência; (i) a possibilidade de suspensão do feito e o remédio para atacar a decisão interlocutória de apreciação do pedido. Além disso, estudaremos o significado de conceitos legais indeterminados como o interesse jurídico e a justiça da decisão. A finalidade do instituto da assistência será, igualmente, abordada. A questão da qualidade de parte na assistência é outro ponto fulcral a ser examinado. A natureza jurídica da assistência litisconsorcial como uma espécie de litisconsórcio unitário facultativo ulterior e suas implicações na interpretação do instituto referido serão igualmente objeto de nosso estudo. Assim como a questão da revelia e da omissão do assistido simples.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/146190Notas de contenido
Noção sobre os sujeitos do processo -- Noções sobre as figuras das partes e dos terceiros -- Noção sobre intervenção de terceiros -- Do instituto da assistência: Disposições comuns sobre a assistência simples e litisconsorcial. Da assistência simples. Poderes e deveres do assistente simples. Autonomia do assistido. Efeitos da coisa julgada em relação ao assistente simples. Da assistência litisconsorcial. Do procedimento comum do pedido de assistênciaIn
Referencia bibliográfica
PRATA, Marcelo Rodrigues. A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 5, n. 7, p. 222-235, mar. 2016.Ítems relacionados
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