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Artigo de periódico

A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista

dc.contributor.authorRangel, Daniel Gonçalves
dc.date.accessioned2018-08-02T17:22:56Z
dc.date.available2018-08-02T17:22:56Z
dc.date.issued2017-12
dc.identifier.citationRANGEL, Daniel Gonçalves. A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista = The collective bargaining as an instrument to overcome economics crisis: before and post labor reform. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 96, p. 119-133, jul./dez. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/142170
dc.description.abstract[por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios insertos no direito do trabalho e também sob o prisma das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam sobre negociação coletiva, valendo-se sobretudo do posicionamento da doutrina trabalhista. Ao final, será feita uma avaliação sobre a negociação coletiva como forma de flexibilização dos direitos trabalhistas nesses dois momentos, antes e pós-reforma trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] The present article aims to bring a discussion about the crucial role of Collective Bargaining in times of recession and economicfinancial difficulty to preserve jobs from two perspectives: before and after labor reform. The theme will be approached and debated based on the constitutional principles, principles embedded in labor law and also under the prism of the International Labor Organization (ILO) Conventions dealing with Collective Bargaining, with particular reference to the positioning of labor doctrine. In the end, an evaluation will be made on collective bargaining as a way to flexibilize labor rights in these two moments, before and after the labor reform.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO instituto da negociação coletiva: A Organização Internacional do Trabalho e a negociação coletiva. A negociação coletiva na CLT -- A negociação coletiva e a "flexibilização trabalhista negativa" antes da reforma trabalhista, a aplicação do princípio da adequação setorial negociada -- A negociação coletiva e a crise econômica antes da reforma trabalhista -- A reforma trabalhista e a ampliação da flexibilização de direitos -- A negociação coletiva pós-reforma trabalhista: precarização ou superação de crise econômica?pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 96 (jul./dez. 2017)pt_BR
dc.relation.urihttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467pt_BR
dc.subjectNegociação coletiva de trabalho, Brasilpt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectFlexibilização do trabalho, Brasilpt_BR
dc.titleA negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhistapt_BR
dc.title.alternativeThe collective bargaining as an instrument to overcome economics crisis: before and post labor reformpt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-Apt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1125113
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/141633pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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Nome:
2017_rangel_daniel_negociacao_ ...
Tamanho:
225Kb
Formato:
PDF
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