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    Artigo de periódico

    A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista

    Rangel, Daniel Gonçalves | dez. 2017
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    PDF (225Kb)

    RVBI
    001125113
    Coleção
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    Artigo de periódico

    A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista

    Rangel, Daniel Gonçalves | dez. 2017
    PDF (225Kb)

    [por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios insertos no direito do trabalho e também sob o prisma das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam sobre negociação coletiva, valendo-se sobretudo do posicionamento da doutrina trabalhista. Ao final, será feita uma avaliação sobre a negociação coletiva como forma de flexibilização dos direitos trabalhistas nesses dois momentos, antes e pós-reforma trabalhista.
     
    [eng] The present article aims to bring a discussion about the crucial role of Collective Bargaining in times of recession and economicfinancial difficulty to preserve jobs from two perspectives: before and after labor reform. The theme will be approached and debated based on the constitutional principles, principles embedded in labor law and also under the prism of the International Labor Organization (ILO) Conventions dealing with Collective Bargaining, with particular reference to the positioning of labor doctrine. In the end, an evaluation will be made on collective bargaining as a way to flexibilize labor rights in these two moments, before and after the labor reform.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/142170
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    O instituto da negociação coletiva: A Organização Internacional do Trabalho e a negociação coletiva. A negociação coletiva na CLT -- A negociação coletiva e a "flexibilização trabalhista negativa" antes da reforma trabalhista, a aplicação do princípio da adequação setorial negociada -- A negociação coletiva e a crise econômica antes da reforma trabalhista -- A reforma trabalhista e a ampliação da flexibilização de direitos -- A negociação coletiva pós-reforma trabalhista: precarização ou superação de crise econômica?
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 96 (jul./dez. 2017)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A
    Fonte
    RANGEL, Daniel Gonçalves. A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista = The collective bargaining as an instrument to overcome economics crisis: before and post labor reform. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 96, p. 119-133, jul./dez. 2017.
    Assunto
    Negociação coletiva de trabalho, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Flexibilização do trabalho, Brasil
    RVBI
    001125113
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