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Artigo de periódico
A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista
Artigo de periódico
A negociação coletiva como instrumento para a superação de crise econômica: antes e pós-reforma trabalhista
[por] Traz uma discussão acerca do papel crucial da negociação coletiva em momentos de recessão e dificuldade econômico-financeira, para a preservação de postos de trabalho sob duas perspectivas: antes e pós-reforma trabalhista. O tema será abordado e debatido assentando-se nos princípios constitucionais, princípios insertos no direito do trabalho e também sob o prisma das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam sobre negociação coletiva, valendo-se sobretudo do posicionamento da doutrina trabalhista. Ao final, será feita uma avaliação sobre a negociação coletiva como forma de flexibilização dos direitos trabalhistas nesses dois momentos, antes e pós-reforma trabalhista. [eng] The present article aims to bring a discussion about the crucial role of Collective Bargaining in times of recession and economicfinancial difficulty to preserve jobs from two perspectives: before and after labor reform. The theme will be approached and debated based on the constitutional principles, principles embedded in labor law and also under the prism of the International Labor Organization (ILO) Conventions dealing with Collective Bargaining, with particular reference to the positioning of labor doctrine. In the end, an evaluation will be made on collective bargaining as a way to flexibilize labor rights in these two moments, before and after the labor reform.