Artigo de periódico
A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso
dc.contributor.author | Jorge Neto, Francisco Ferreira | |
dc.contributor.author | Wenzel, Letícia Costa Mota | |
dc.date.accessioned | 2018-06-29T14:31:08Z | |
dc.date.available | 2018-06-29T14:31:08Z | |
dc.date.issued | 2018-04 | |
dc.identifier.citation | JORGE NETO, Francisco Ferreira; WENZEL, Letícia Costa Mota. A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 191-198, abr. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.citation | JORGE NETO, Francisco Ferreira; WENZEL, Letícia Costa Mota. A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 44, n. 192, p. 35-44, ago. 2018. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/139830 | |
dc.description.abstract | [por] Estuda a aplicação da Lei 13.467/2017 e da MP 808/2017 analisando os impactos intertemporais de tais normativas. As leis entraram em vigor e formou-se uma celeuma sobre a aplicação das novas regras nos contratos. Propõe-se algumas conclusões sobre a incidência das leis novas sobre os contratos em curso. | pt_BR |
dc.description.abstract | [eng] This study intends to study the application of Law 13,467/2017 and MP 808/2017 analyzing the intertemporal impacts of such regulations. The laws came into force and there was a stir on the application of the new rules in contracts. Some conclusions are proposed on the impact of new laws on contracts in progress. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Lei 13.467/2017: vigência -- Aplicabilidade da Lei 13.467/2017 aos contratos de trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018) | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 44, n. 192 (ago. 2018) | pt_BR |
dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
dc.subject | Contrato de trabalho, vigência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Direito intertemporal, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Legislação trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.title | A reforma trabalhista e os contratos de trabalho em curso | pt_BR |
dc.relation.references | Brasil. Lei de introdução ao Código civil (1942), art. 6º | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 1124893 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/137209 | pt_BR |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/160411 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1942-09-04;4657 | pt_BR |
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