Artigo de periódico
A valorização do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista
| dc.contributor.author | Assis, Rebeca Luise Bensabath Dantas | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-09T17:55:43Z | |
| dc.date.available | 2018-05-09T17:55:43Z | |
| dc.date.issued | 2017-10 | |
| dc.identifier.citation | ASSIS, Rebeca Luise Bensabath Dantas. A valorização do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista. Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Salvador, v. 6, n. 9, p. 212-222, out. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/130414 | |
| dc.description.abstract | Visa a expor a valorização do negociado sobre o legislado, diante a inserção do artigo 611-A da CLT, assim como busca perquirir os reflexos dessa modificação legislativa, no que concerne aos efeitos nos direitos dos trabalhadores, sobretudo diante do princípio da vedação ao retrocesso social. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O modelo negociado antes do advento da Lei n. 13.467/2017 -- O artigo 611-A da CLT: disposições e críticas -- O artigo 611-A da CLT e o princípio da vedação do retrocesso social | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A valorização do negociado sobre o legislado na reforma trabalhista | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 611-B | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1120388 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129669 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
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