Artigo de periódico
Assunção de competência e processo do trabalho
| dc.contributor.author | Vasconcelos, Ronaldo | |
| dc.contributor.author | Gulim, Marcello de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2018-05-02T17:28:44Z | |
| dc.date.available | 2018-05-02T17:28:44Z | |
| dc.date.issued | 2017-06 | |
| dc.identifier.citation | VASCONCELOS, Ronaldo; GULIM, Marcello de Oliveira. Assunção de competência e processo do trabalho = Incident of competence undertaking and labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 95, p. 93-106, jan./jun. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129790 | |
| dc.description.abstract | [por] Apura a compatibilidade do instituto da assunção de competência com o processo do trabalho. Para tanto, analisam-se os requisitos de subsidiariedade e compatibilidade para verificar em que medida o instituto é útil à Justiça do Trabalho. Por fim, aproxima-se a assunção de competência do incidente de resolução de demandas repetitivas, objetivando demonstrar que a fungibilidade entre os incidentes beneficia o acesso à justiça e, por conseguinte, a estabilidade como almejado pelo processo do trabalho. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This article intends to know the compatibility between incident of competence undertaking and labour procedure. Therefore, analyses requisites of subsidiarity and compatibility to measure its utility to labour justice. Lastly, approximates incident of competence undertaking to the incident of resolution of repetitive demands, aiming to show that fungibility among the incidents improve the access to justice, giving stability to law interpretation, one of the objectives of labour procedure. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Aplicação subsidiária do Código de processo civil de 2015 -- Sistema de precedentes: utilidade para o processo -- Assunção de competência | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 95 (jan./jun. 2017) | pt_BR |
| dc.subject | Incidente processual, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Efeito vinculante, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Segurança jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Processo trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Assunção de competência e processo do trabalho | pt_BR |
| dc.title.alternative | Incident of competence undertaking and labour procedure | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1120037 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/129209 | pt_BR |
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