Ver registro simples

Artigo de periódico

Assunção de competência e processo do trabalho

dc.contributor.authorVasconcelos, Ronaldo
dc.contributor.authorGulim, Marcello de Oliveira
dc.date.accessioned2018-05-02T17:28:44Z
dc.date.available2018-05-02T17:28:44Z
dc.date.issued2017-06
dc.identifier.citationVASCONCELOS, Ronaldo; GULIM, Marcello de Oliveira. Assunção de competência e processo do trabalho = Incident of competence undertaking and labour procedure. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 63, n. 95, p. 93-106, jan./jun. 2017.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/129790
dc.description.abstract[por] Apura a compatibilidade do instituto da assunção de competência com o processo do trabalho. Para tanto, analisam-se os requisitos de subsidiariedade e compatibilidade para verificar em que medida o instituto é útil à Justiça do Trabalho. Por fim, aproxima-se a assunção de competência do incidente de resolução de demandas repetitivas, objetivando demonstrar que a fungibilidade entre os incidentes beneficia o acesso à justiça e, por conseguinte, a estabilidade como almejado pelo processo do trabalho.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article intends to know the compatibility between incident of competence undertaking and labour procedure. Therefore, analyses requisites of subsidiarity and compatibility to measure its utility to labour justice. Lastly, approximates incident of competence undertaking to the incident of resolution of repetitive demands, aiming to show that fungibility among the incidents improve the access to justice, giving stability to law interpretation, one of the objectives of labour procedure.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAplicação subsidiária do Código de processo civil de 2015 -- Sistema de precedentes: utilidade para o processo -- Assunção de competênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 63, n. 95 (jan./jun. 2017)pt_BR
dc.subjectIncidente processual, Brasilpt_BR
dc.subjectIncidente de resolução de demandas repetitivas, Brasilpt_BR
dc.subjectEfeito vinculante, Brasilpt_BR
dc.subjectSegurança jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.titleAssunção de competência e processo do trabalhopt_BR
dc.title.alternativeIncident of competence undertaking and labour procedurept_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1120037
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/129209pt_BR

Thumbnail

Coleção

Ver registro simples