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Ato
Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Recursos Humanos (SERH) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Legislação de Pessoal (SRLP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-04T11:53:08Z | |
| dc.date.available | 2009-06-04T11:53:08Z | |
| dc.date.created | 2004-03-22 | |
| dc.date.issued | 2004-03-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1-5, 26 mar. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1243 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 270/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1244 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85042 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Despacho de 4 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53730 | pt_BR |
| dc.subject | Benefício | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Pensões | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência dentária | pt_BR |
| dc.subject | Entidade familiar | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 115 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400115 |
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Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016
Altera o Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004, que dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 270/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2008
Trata da comprovação da união estável como entidade familiar, mediante a apresentação de documentos para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010
Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE). -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 69, de 16 de novembro de 2016
Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da coparticipação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
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Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
