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Ato

Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Recursos Humanos (SERH)pt_BR
dc.contributor.otherBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Legislação de Pessoal (SRLP)pt_BR
dc.date.accessioned2009-06-04T11:53:08Z
dc.date.available2009-06-04T11:53:08Z
dc.date.created2004-03-22
dc.date.issued2004-03-26
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1-5, 26 mar. 2004.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1243
dc.descriptionInciso II do art. 5º e o parágrafo único do art. 6º alterados pelo Ato n. 270/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2008pt_BR
dc.descriptionAlterada a alínea "c" do inciso II do art. 4º e incluída a alínea "e" do inciso II do art. 6º pelo Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/1244pt_BR
dc.description.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/85042pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationDespacho de 4 de dezembro de 2014pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/53730pt_BR
dc.subjectBenefíciopt_BR
dc.subjectDependência econômicapt_BR
dc.subjectBrasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST)pt_BR
dc.subjectEntidade familiarpt_BR
dc.subjectPensõespt_BR
dc.subjectAssistência médicapt_BR
dc.subjectAssistência dentáriapt_BR
dc.titleAto n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004pt_BR
dc.type.atoAtopt_BR
dc.identifier.number115
dc.description.statusAlteradopt_BR

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