Ato
Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa (GDGCA) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Recursos Humanos (SERH) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço de Legislação de Pessoal (SRLP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-06-04T11:53:08Z | |
| dc.date.available | 2009-06-04T11:53:08Z | |
| dc.date.created | 2004-03-22 | |
| dc.date.issued | 2004-03-26 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 12, p. 1-5, 26 mar. 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1243 | |
| dc.description | Alterado pelo Ato n. 270/GDGSET.GP, de 4 de abril de 2008 | pt_BR |
| dc.description | Alterada pelo Ato n. 211/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de abril de 2016 | pt_BR |
| dc.description | Revogado pelo Ato n. 420/CLEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de julho de 2022 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a dependência legal e a econômica para fins de pensão e do Programa de Assistência Médico-Odontológica (PAMO) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/1244 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/85042 | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/203576 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Despacho de 4 de dezembro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/53730 | pt_BR |
| dc.subject | Benefício | pt_BR |
| dc.subject | Dependência econômica | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Regulamentação | pt_BR |
| dc.subject | Pensões | pt_BR |
| dc.subject | Assistência médica | pt_BR |
| dc.subject | Assistência dentária | pt_BR |
| dc.subject | Entidade familiar | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 115/SRLP.SERH.GDGCA.GP, de 22 de março de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 115 | |
| dc.description.status | Revogado | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400115 |
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