Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
Situação
AlteradoColeção
Ato Deliberativo
Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006
Dispõe sobre as normas gerais para o credenciamento de entidades para prestação de serviços na área de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE).
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4051Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato Deliberativo n. 1, de 29 de dezembro de 2006. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1, p. 1, 8 jan. 2007.Veja também
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Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018
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Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
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Dispõe sobre o reajuste incidente sobre a contribuição mensal dos beneficiários do Programa TST-SAÚDE, prevista no inciso II do art. 32 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
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Dispõe sobre a prestação dos serviços de assistência médica hospitalar, análises clínicas de alta complexidade e de medicina de excelência aos beneficiários do TST-SAÚDE.
