[por] Evolui a partir da conceituação da "crise", caracterizando o cenário que leva às reformas de legislações trabalhistas na atualidade. Destaca que a reforma trabalhista brasileira, em que pese esteja sendo alcunhada de "modernização da legislação trabalhista" não traz dispositivos voltados ao trabalho tecnológico ou ...

[por] O regulamento do teletrabalho no Brasil desafia o princípio da proteção característico do direito do trabalho. Descreve-se em que medida a regulação do teletrabalho, inclusive durante a pandemia da covid-19, se afasta do princípio da proteção trabalhista. Para tanto, torna-se fundamental verificar, em um primeiro ...

Estuda as motivações que circundaram a reforma trabalhista, bem como em que medida sua implementação representará uma afronta aos princípios norteadores do direito do trabalho, bem como à garantia de não retrocesso social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, que utilizou como aporte metodológico ...

[por] Traça um panorama sobre a regulamentação do teletrabalho, trazendo aspectos do Direito Internacional, notadamente da Convenção n. 177 e Recomendação n. 184 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Direito Comparado, trazendo referências do Direito Português, e das normas Consolidadas anteriores e posteriores ...

[por] Vivenciamos uma quadra de radicalização materialista marcada pela prevalência das coisas sobre o próprio homem, e a Lei 13.467/2017 acaba por consagrar, definitivamente, no Brasil, a reificação do trabalho humano. Trata-se da subtração da essência ética do trabalho, seguindo a lógica capitalista denunciada por MARX ...