• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista brasileira e a proibição constitucional de retrocesso social: uma análise preliminar à luz da principiologia laboral

    Fogaça, Vitor Hugo Bueno et al. | abr. 2018
    Thumbnail

    PDF (344Kb)

    RVBI
    001124978
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A reforma trabalhista brasileira e a proibição constitucional de retrocesso social: uma análise preliminar à luz da principiologia laboral

    Fogaça, Vitor Hugo Bueno et al. | abr. 2018
    PDF (344Kb)

    Estuda as motivações que circundaram a reforma trabalhista, bem como em que medida sua implementação representará uma afronta aos princípios norteadores do direito do trabalho em especial o princípio basilar da proteção, bem como a garantia de não retrocesso social. Situa o direito do trabalho enquanto um direito social; em seguida analisa a proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos, para então adentrar na seara da reforma trabalhista, apontando quais foram os fatores que a motivaram, confrontando essa nova realidade com os princípios que regem a seara laboral e a proibição de retrocesso social – consequências reais a partir da implementação da Reforma Trabalhista – Projeto de Lei n. 6.787/2016, em vigor desde 11 de novembro de 2017.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/139850
    Autoria
    Fogaça, Vitor Hugo Bueno
    Valente, Nara Luiza
    Notas de conteúdo
    A proibição do retrocesso social: aspectos conceituais -- Aspectos legislativos e motivacionais da reforma trabalhista brasileira -- A inobservância da principiologia laboral no processo de construção da reforma trabalhista
    In
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018)
    Versão posterior
    A reforma trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais / Vitor Hugo Bueno Fogaça, Nara Luiza Valente, Silmara Carneiro e Silva [jun. 2018]
    Fonte
    FOGAÇA, Vitor Hugo Bueno; VALENTE, Nara Luiza. A reforma trabalhista brasileira e a proibição constitucional de retrocesso social: uma análise preliminar à luz da principiologia laboral. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 7, n. 67, p. 216-226, abr. 2018.
    Assunto
    Reforma trabalhista, crítica, Brasil ; Princípio da proibição do retrocesso social, Brasil ; Princípio da proteção, Brasil
    RVBI
    001124978
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais 

      Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Valente, Nara Luiza; Silva, Silmara Carneiro e | jun. 2018
      Estuda as motivações que circundaram a reforma trabalhista, bem como em que medida sua implementação representará uma afronta aos princípios norteadores do direito do trabalho, bem como à garantia de não retrocesso social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho interdisciplinar, que utilizou como aporte metodológico ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 7, n. 67 (abr. 2018) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 84, n. 2 (abr./jun. 2018) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | jun. 2018
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Tecnologia, crise e reforma trabalhista: o case brasileiro 

      Fincato, Denise Pires | nov. 2018
      [por] Evolui a partir da conceituação da "crise", caracterizando o cenário que leva às reformas de legislações trabalhistas na atualidade. Destaca que a reforma trabalhista brasileira, em que pese esteja sendo alcunhada de "modernização da legislação trabalhista" não traz dispositivos voltados ao trabalho tecnológico ou ...
    • Imagem
      Coletânea

      Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais 

      | 2018
    • Imagem
      Coletânea

      Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais 

      | 2018
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 30, n. 131 (maio/jun. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | jun. 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista de direito constitucional e internacional: vol. 18, n. 73 (out./dez. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) | dez. 2010
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 65, n. 99 (jan./jun. 2019) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (3. Região) (TRT) | jun. 2019
    • Imagem
      Periódico

      Revista de processo: vol. 47, n. 323 (jan. 2022) 

      Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) | jan. 2022

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.