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    Artigo de periódico

    Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras

    Feliciano, Guilherme Guimarães et al. | dez. 2020
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    PDF (314Kb)

    RVBI
    001213278
    Coleção
    • Artigos9452

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    Artigo de periódico

    Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras

    Feliciano, Guilherme Guimarães et al. | dez. 2020
    PDF (314Kb)

    [por] Modalidade baseada na utilização de tecnologias da informação e comunicação e vista como uma irresistível tendência para o futuro, o teletrabalho ganhou ainda mais destaque a partir da pandemia de Covid-19. Considerando tal contexto, objetiva-se analisar se e como a regulamentação existente no direito brasileiro sobre o teletrabalho pode interferir na garantia do direito fundamental à saúde dos trabalhadores. Para tanto, a pesquisa tem caráter qualitativo e se vale essencialmente de consulta a banco público de dados e recensão bibliográfica.
     
    [eng] Modality based on the use of information and communication technologies and seen as an irresistible trend for the future, teleworking has gained even more prominence since the Covid-19 pandemic. Considering this context, this article aims to analyze whether and how the existing regulation in Brazilian law on telework can interfere in guaranteeing the fundamental right to workers’ health. Therefore, the present research has a qualitative character and essentially uses consultation on a public database and bibliographic review.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208259
    Autoria
    Feliciano, Guilherme Guimarães
    Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    O teletrabalho na Consolidação das leis do trabalho -- A legislação brasileira e os impactos na saúde dos teletrabalhadores -- Teletrabalho: aprendizados com a pandemia e olhares para o futuro -- O PL 5.581/2020: notas particulares
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 66, n. 102 (jul./dez. 2020)
    Fonte
    FELICIANO, Guilherme Guimarães; PASQUALETO, Olívia de Quintana Figueiredo. Teletrabalho, saúde e segurança do trabalho e regulamentação estatal: pandemia, aprendizados e perspectivas futuras = Teleworking, health and safety at work and state regulation: pandemic, learnings and future perspective. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p. 107-127, jul./dez. 2020.
    Assunto
    Teletrabalho, regulamentação, Brasil ; Saúde do trabalhador, Brasil ; Segurança do trabalho, Brasil ; Teletrabalho, projeto de lei, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil ; Covid-19 ; Pandemia
    RVBI
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