Artigo de periódico
Negociado x legislado: a experiência e a reforma trabalhista brasileira: algumas notas
| dc.contributor.author | Amado, João Leal | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-22T16:42:28Z | |
| dc.date.available | 2017-11-22T16:42:28Z | |
| dc.date.issued | 2017-09 | |
| dc.identifier.citation | AMADO, João Leal. Negociado x legislado: a experiência e a reforma trabalhista brasileira: algumas notas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 3, p. 138-159, jul./set. 2017. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115873 | |
| dc.description.abstract | Faz uma análise paralela, a partir do princípio da norma mais favorável, das alterações nas legislações trabalhistas portuguesa e brasileira, sobre a prevalência da convenção coletiva e da negociação coletiva de trabalho sobre a lei, trazidas pelas reformas trabalhistas ocorridas no Brasil e em Portugal. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | O princípio do tratamento mais favorável -- O século XXI e a inversão principiológica: o artigo 4º do Código do Trabalho de 2003 -- A Constituição da República portuguesa e o eventual "princípio da norma miníma" -- O significado da mudança da paradigma -- O artigo 3º do atual Código do trabalho português -- A reforma trabalhista brasileira: os novos arts. 611-A e 611-B da CLT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 3 (jul./set. 2017) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2017-07-13;13467 | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da norma mais favorável, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Negociação coletiva de trabalho, análise, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Acordo coletivo de trabalho, análise, Portugal | pt_BR |
| dc.subject | Reforma trabalhista, Portugal | pt_BR |
| dc.title | Negociado x legislado: a experiência e a reforma trabalhista brasileira: algumas notas | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 611-A; art. 611-B | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 1111052 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115771 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
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