Artigo de periódico
Considerações do art. 543, § 5º, da CLT
| dc.contributor.author | Moraes, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-07T19:47:21Z | |
| dc.date.available | 2017-11-07T19:47:21Z | |
| dc.date.issued | 1992-12 | |
| dc.identifier.citation | MORAES, Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e. Considerações do art. 543, § 5º, da CLT. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 63-65, jul./dez. 1992. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/115056 | |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992) | pt_BR |
| dc.subject | Dirigente sindical, legislação, análise, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Considerações do art. 543, § 5º, da CLT | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 471858 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/110571 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9245
Estes itens também podem interessá-lo
-
Limitação legal ao número de dirigentes sindicais estáveis: da insubsistência do art. 522 da CLT na ordem instituída pela Constituição de 1988
A formulação de regras aparentemente aplicáveis de imediato e dotadas de uma objetividade tal que de sua simples leitura poder-se-ia antever seus destinatários, suas hipóteses concretas de incidência e seus limites exegéticos não tem, por si só, o condão de petrificar a compreensão daqueles dispositivos legais no tempo ... -
A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa
[por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ... -
Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança
Analisa as garantias do dirigente sindical para o desempenho da atividade sindical da sua categoria profissional, bem como a incompatibilidade existente entre a mencionada atividade e o exercício de função de confiança junto ao seu empregador. Também será objeto de análise o alcance das normas que disciplinam a garantia ...
