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    Artigo de periódico

    Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança

    Martins, Melchíades Rodrigues | set. 2004
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    PDF (118Kb)

    RVBI
    000708445
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    Artigo de periódico

    Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança

    Martins, Melchíades Rodrigues | set. 2004
    PDF (118Kb)

    Analisa as garantias do dirigente sindical para o desempenho da atividade sindical da sua categoria profissional, bem como a incompatibilidade existente entre a mencionada atividade e o exercício de função de confiança junto ao seu empregador. Também será objeto de análise o alcance das normas que disciplinam a garantia de emprego (arts. 8º, VIII, da Carta Magna e 543, § 3º.º, da CLT) em relação ao empregado que compõe a diretoria do sindicato patronal. Por fim, apresentaremos as nossas conclusões.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/174222
    Notas de conteúdo
    O dirigente sindical e suas garantias para o exercício da atividade sindical (arts. 543 da CLT e 8º, VIII, da Carta Magna) -- O alcance das normas que conferem a garantia de emprego ao dirigente sindical -- O dirigente sindical, o exercício de função de confiança na empresa e a incompatibilidade existente
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 30, n. 115 (jul./set. 2004)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º, VIII
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543
    Fonte
    MARTINS, Melchíades Rodrigues. Dirigente sindical: representante dos empregados e dos empregadores, garantia de emprego e exercício de função de confiança. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 30, n. 115, p. 168-178, jul./set. 2004.
    Assunto
    Dirigente sindical, estabilidade, Brasil ; Cargo de confiança, Brasil ; Estabilidade provisória, Brasil ; Estabilidade sindical, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
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