• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa

    Assis, Araken de et al. | out. 2021
    Thumbnail

    PDF (320Kb)

    RVBI
    001204339
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa

    Assis, Araken de et al. | out. 2021
    PDF (320Kb)

    [por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos para a garantia no emprego prevista no art. 543 da CLT. Far-se-á, da mesma forma, minuciosa apreciação dos conceitos de cooperativa, ato cooperativo e suas respectivas naturezas jurídicas, estabelecendo-se a forma de conexão entre ato cooperativo e a garantia prevista no art. 543
     
    [eng] The present study will analyze the prohibition of dismissal without cause extended to the employees elected as directors of a cooperative due to the scope of article 55 of Law no. 5,764/71. For that purpose, the formation of the system of prohibitions of dismissal without cause in Brazilian law will be remembered, with the analysis and distinction of the types of termination of the employment contract and the legal premises of the prohibition of dismissal established in the article 543 of the CLT (Consolidation of Labor Laws). In the same way, there will be a detailed assessment of the concepts of cooperative, cooperative act and its legal nature, establishing a form of connection between cooperative act and the prohibition of dismissal without cause provided by article 543 of the CLT.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192605
    Autoria
    Assis, Araken de
    Fonseca, Fernando Krieg da
    Assis, Bóris Chechi de
    Notas de conteúdo
    Sistema de garantias no emprego no direito brasileiro -- Razões da garantia no emprego do dirigente sindical -- A natureza jurídica das cooperativas e o alcance do ato cooperativo
    In
    Revista de direito do trabalho e seguridade social: vol. 47, n. 219 (set./out. 2021)
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 543
    Brasil. Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, art. 55
    Outro formato
    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
    Fonte
    ASSIS, Araken de; FONSECA, Fernando Krieg da; ASSIS, Bóris Chechi de. A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa = The prohibition of dismissal without cause of the employee elected as director of a cooperative. Revista de direito do trabalho e seguridade social, São Paulo, v. 47, n. 219, p. 35-56, set./out. 2021.

    ASSIS, Araken de; FONSECA, Fernando Krieg da; ASSIS, Bóris Chechi de. A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 11, n. 112, p. 40-62, ago. 2022.
    Assunto
    Estabilidade provisória, Brasil ; Estabilidade no emprego, Brasil ; Dirigente sindical, estabilidade, Brasil ; Cooperativa, Brasil
    RVBI
    001204339
    Coleção
    • Artigos9450

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A dispensa de empregados nas empresas estatais 

      Cunha, Guilherme Bohrer Lopes | set. 2015
      [por] Analisam-se as questões relevantes envolvendo as espécies de dispensa de empregados nas empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), com ou sem justa causa, bem como a natureza jurídica desse ato. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise da legislação pátria ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção contra a despedida arbitrária ou sem justa causa 

      Almeida, Renato Rua de | fev. 2011
      [por] A relação de emprego está protegida no texto constitucional brasileiro contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. Esta proteção está prevista no art. 7º, I, da Constituição Federal de 1988, como direito fundamental. Pretende-se examinar, numa primeira parte, qual o sentido e o alcance da classificação da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Postagem em redes sociais e justa causa: análise de casos 

      Bacchi, Rodolpho Cézar Aquilino | jun. 2023
      [por] Investiga quando a postagem em redes sociais pode ensejar a dispensa por justa causa. Para tanto, inicialmente, analisaremos o instituto da justa causa e o seu enquadramento legal. Em seguida, faremos análise da jurisprudência de Tribunais Regionais do Trabalho, especialmente, os Tribunais da 2ª, 6ª e 18ª Regiões. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Privatização dos aeroportos e mitigação do direito potestativo de dispensar empregados públicos 

      Silva, Luis Gustavo Moreira da | mar. 2012
      [por] Às vésperas da realização do primeiro grande leilão de concessão pública para exploração da infraestrutura aeroportuária, o trabalho tem como objetivo analisar a natureza jurídica da Infraero, o regime jurídico aplicável no âmbito trabalhista, à aplicabilidade da estabilidade permanente de que trata o art. 41 da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ilicitude como pressuposto da responsabilidade civil: suas modalidades e causas de exclusão: especial diferencial entre a autocolocação em risco e o consentimento do lesado 

      Bosco, Carlos Alberto | dez. 2019
      [por] A responsabilidade civil, em linhas gerais, consiste na obrigação de reparação do dano causado por uma pessoa a outra. A aspiração de obrigar o agente fomentador ao correspondente ressarcimento e na devida proporção tem como princípio a realização da justiça, mormente quando o prejuízo é intencionalmente causado. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos: necessidades de motivação para despedir seus empregados 

      Oliva, José Roberto Dantas | jun. 2010
      [por] Evidencia que, a par da jurisprudência que já se firmou sobre a inexistência de estabilidade dos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, e sem contrariar também (tal questão nem é aqui discutida) a Orientação Jurisprudencial n. 247, 1, da SBDI-1 do TST (que dispensa a motivação quando se ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ausência de proteção contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa e a proteção deficiente de direitos: necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da Constituição federal 

      Paschoal, Gustavo Henrique | fev. 2023
      [por] Discute a necessidade de regulamentação do art. 7º, inc. I, da CF, o qual trata da proteção do trabalhador em face da despedida arbitrária. A ausência de regulamentação do instituto traz insegurança jurídica, haja vista que o reconhecimento da arbitrariedade da dispensa passa por análise exclusivamente subjetiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O julgamento antecipado parcial do mérito relativo a pedido de saque do FGTS como instrumento de concretização do direito fundamental de acesso à justiça 

      Said Filho, Fernando Fortes; Xerez, Rafael Marcílio | fev. 2019
      [por] O direito fundamental de acesso à justiça assume uma conotação atrelada à efetividade da prestação jurisdicional. Uma resposta efetiva pressupõe que a decisão judicial tenha sido proferida de forma adequada e tempestivamente. Partindo dessa premissa, o Código de Processo Civil implementou o julgamento antecipado ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira 

      Vaz, Andréa Arruda; Maliska, Marcos Augusto | abr. 2024
      [por] Aborda a importância da internalização da Convenção n. 87 da OIT, como um instrumento de fortalecimento dos princípios estruturais da Constituição de 1988. Constituição esta que estrutura o Estado constitucional cooperativo no Brasil. Aborda a liberdade sindical objetiva e a liberdade sindical subjetiva a partir ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58665 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.