Artigo de periódico
Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções
Artigo de periódico
Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/115055Fonte
DAMIANO, Henrique. Da competência do crime de falso testemunho, falso documental e ofensas contra o juiz do trabalho no exercício de suas funções. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 3, p. 32-35, jul./dez. 1992.Veja também
-
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992 -
Falsidade documental e reflexos penais da ausência de anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa | mar. 2019[por] Analisa a Carteira de Trabalho e Previdência Social, especialmente quanto à sua natureza jurídica, objetivando examinar se a ausência de anotação gera consequências no âmbito penal, notadamente quanto aos crimes de falsidade documental. Procura-se estudar, ainda, qual o ramo do Poder Judiciário competente para ... -
Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 nov. 2020Atribui o exercício das funções de controlador e encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). -
Revista dos tribunais: vol. 84, n. 722 (dez. 1995)
| dez. 1995 -
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014)
| abr. 2014 -
Resolução n. 235/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 mar. 2019Regulamenta a aplicação dos instrumentos de gestão documental e a destinação final de documentos arquivados no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Os crimes contra o trabalhador no emprego e a inexistência de punibilidade
Lima, Manoel Hermes de | ago. 2011Nos dias atuais, o intérprete do direito penal não mais se prende à antiga classificação dos delitos com base no antigo Direito Romano, que o dividia em delicta publicae e delicta priviata. Todavia, o intérprete não despreza a noção dos crimes que visam à destruição da sociedade ou dos que a representam, bem como os que ... -
A questão da legitimidade e do interesse processual do parquet trabalhista nos casos de eleição sindical e declaração de nulidades de normas estatutárias de entidades sindicais profissionais
Zanão, Fábio Lemos | nov. 2013Atualmente inúmeros sindicatos laborais encontram- se em verdadeiras batalhas jurídicas tendo, como ex adverso, o próprio Ministério Público do Trabalho. Apoiados em razões de toda a ordem e dos modos mais variados, os membros do órgão ministerial demonstram entendimentos decorrentes de interpretações das normas que, em ... -
O princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho: a argumentação jurídica e o domínio da racionalidade do juízo de convencimento
Oliveira, André Luís Moraes de | 2016[por] A questão central é como opera o princípio da livre convicção motivada no processo do trabalho. Para tanto, analisa-se o sistema da persuasão racional no direito processual civil e, a partir de sua aplicação subsidiária ao processo do trabalho, examina-se a sua dinâmica de funcionamento nos três graus de jurisdição ...