Contents
Procuração "ad judicia" sem reconhecimento de firma: redação dada ao art. 38 do CPC pela Lei 8.952/94 / Fátima Nancy Andrighi
A evolução jurisprudencial dos sistemas regionais internacionais de proteção aos direitos humanos / Jete Jane Fiorati
A Lei da franquia empresarial (n. 8.955, de 15.12.1994) / Nelson Abrão
Contrato e mudança social / Paulo Luiz Neto Lôbo
Juizados especiais cíveis e criminais / Pedro Madalena
Considerações sobre aspectos da evolução da Defensoria Pública, diante da legislação, da jurisprudência e da doutrina, desde a Constituição Federal de 1988 até junho de 1993 / Peter Andreas Ferenczy
O colapso da hidrosfera da Terra / Antonio Silveira R. dos Santos
Investigação de paternidade com suposto pai falecido - Atualização médico-pericial - Descrição dos primeiros casos brasileiros empregando o exame do DNA - Possibilidades e limitações / João Lélio Peake de Mattos Filho
Considerações sobre a linguagem forense / José Maria da Costa
A gestão de qualidade na justiça / José Renato Nalini
Direito alternativo sob as óticas filosófica e jurídica / Reis Friede
O aspecto penal do descumprimento às decisões judiciais de natureza mandamental / Agapito Machado
Da fiança / Antonio José M. Feu Rosa
O advogado e o crime de falso testemunho / Carlos Biasotti
Multa substitutiva: medida de política criminal alternativa / Luiz Regis Prado
Medicina legal, nulidades e processo penal / William Douglas Resinente dos Santos
Sigilo médico / Jeferson Moreira de Carvalho
