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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014)

    abr. 2014
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    PDF (3Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014)

    abr. 2014
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/113848
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legais / Daniel Solum Franco Maués
    As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral / Danilo Vicari Crastelo
    Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros / Fernando Taveira Jr.
    Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morte / Venceslau Tavares Costa Filho
    A transformação da mora em inadimplemento absoluto / Cristiano de Sousa Zanetti
    Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito / Luiz Regis Prado
    O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral? / Ítalo Moreira Reis, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
    Conceitos indeterminados no direito tributário / Efigênio de Freitas Júnior
    Reformas de base e superação do subdesenvolvimento / Gilberto Bercovici
    Controle judicial de políticas públicas: acessibilidade x discricionariedade. Breves notas acerca do RE 440.028/SP / Bruna Schlindwein Zeni
    A inelegibilidade reflexa e a diferença entre ficção e realidade / Diogo Rais
    Pivetta: opinião / Francielle Pasternak Montemezzo, Saulo Lindorfer Pivetta
    A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo / Gianpaolo Poggio Smanio
    Tribunal de Contas e a desconsideração da personalidade jurídica: comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STF / Diego Garcia Mendonça
    Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writ / Bruno Redondo
    A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedade/ Patrícia Melhado Navarra
    Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado: da distinção entre a técnica moderna e a experimental – notas ao REsp 1.320.805/SP / Maurilio Casas Maia
    A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa / Igor Sant’Anna Tamasauskas
    Notas sobre a condenação do crime de maus-tratos na Justiça Militar / Enio Luiz Rossetto
    O trabalho do menor em apresentações artísticas / Ítalo Façanha Costa
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 102, n. 942, abr. 2014. 480 p.
    Assunto
    Jurisprudência, periódico ; Legislação, periódico ; Direito, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
    • Revistas3316

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