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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014)
abr. 2014
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 102, n. 942 (abr. 2014)
abr. 2014
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/113848Periodicidade
Mensal
Conteúdo
A figura do carona em ata de registro de preço e suas limitações legais / Daniel Solum Franco Maués
As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral / Danilo Vicari Crastelo
Ponderações acerca da responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros / Fernando Taveira Jr.
Notas sobre o direito de saisine e a sucessão a causa de morte / Venceslau Tavares Costa Filho
A transformação da mora em inadimplemento absoluto / Cristiano de Sousa Zanetti
Falso testemunho e comissão parlamentar de inquérito / Luiz Regis Prado
O tratamento jurídico do assédio moral nas relações laborais: um posicionamento em (des)favor da tutela penal da integridade moral? / Ítalo Moreira Reis, Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Conceitos indeterminados no direito tributário / Efigênio de Freitas Júnior
Reformas de base e superação do subdesenvolvimento / Gilberto Bercovici
Controle judicial de políticas públicas: acessibilidade x discricionariedade. Breves notas acerca do RE 440.028/SP / Bruna Schlindwein Zeni
A inelegibilidade reflexa e a diferença entre ficção e realidade / Diogo Rais
Pivetta: opinião / Francielle Pasternak Montemezzo, Saulo Lindorfer Pivetta
A abolição do protesto por novo júri e a lei processual penal no tempo / Gianpaolo Poggio Smanio
Tribunal de Contas e a desconsideração da personalidade jurídica: comentário sobre a MC em MS 32.494/DF do STF / Diego Garcia Mendonça
Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writ / Bruno Redondo
A aplicação do direito real de habitação em imóvel em copropriedade/ Patrícia Melhado Navarra
Os planos de saúde e o melhor interesse do paciente hipervulnerável no tratamento mais adequado e indicado: da distinção entre a técnica moderna e a experimental – notas ao REsp 1.320.805/SP / Maurilio Casas Maia
A (indevida) prevalência do princípio da moralidade sobre as garantias fundamentais na decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa / Igor Sant’Anna Tamasauskas
Notas sobre a condenação do crime de maus-tratos na Justiça Militar / Enio Luiz Rossetto
O trabalho do menor em apresentações artísticas / Ítalo Façanha Costa