Altera os arts. 20, 21, 23 e 28 do Ato Conjunto n. 37/TST.CSJT.GP.SG.CGDOC, de 30 de agosto de 2021, que institui a Política de Gestão Documental e de Gestão de Memória da Justiça do Trabalho, em observância às diretrizes e normas do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

Aborda a memória como dever do Estado e direito do cidadão a partir de um estudo da linha do tempo das ferramentas jurídicas que trataram da gestão documental e da preservação da memória, culminando com a edição da Resolução 324/20 do CNJ, que instituiu diretrizes e normas de Gestão Documental e Memória no Poder Judiciário ...

[por] O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e seu acervo completaram 80 anos em maio de 2021. Durante sua trajetória o Regional foi testemunha histórica de diversas transformações de ordem política, social e tecnológica de nosso país, que afetaram direta ou indiretamente a instituição, deixando marcas em ...

Aprova a Tabela de Temporalidade de Documentos Judiciais do Tribunal Superior do Trabalho.

Modifica a tabela de temporalidade dos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e altera dispositivos da Resolução Administrativa n. 744, de 26 de outubro de 2000, que aprova o Programa de Gestão de Documentos do TST.