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Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 957 (jul. 2015)
jul. 2015
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Revista dos tribunais: vol. 104, n. 957 (jul. 2015)
jul. 2015
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113863Periodicidade
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Conteúdo
A nova roupagem da guarda compartilhada / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior
Exclusão do imóvel do fiador da penhora e o direito à moradia. Diferenças ontológicas de fiança e caução na Lei 8.245/1991 / Sergio Iglesias Nunes de Souza
Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente / Jamilly Steffane Liberato da Costa, Izamara Dayse Cavalcante de Castro, Felipe Victor Carvalho César e Melo, Wellington Alves Cavalcanti Júnior, Hérika Juliana Linhares Maia
Responsabilidade civil dos provedores de Internet: diálogo entre a jurisprudência e o marco civil da Internet / Hian Silva Colaço
Emenda constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória / Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Punição do uso de informação privilegiada no Brasil / Viviane Muller Prado, Renato Vilela
A quebra da affectio societatis na exclusão de sócios e dissolução parcial de sociedades / Jonathas Lima Soler
Lavagem de ativos: dolo direto e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada / Marco Antonio de Barros, Thiago Minetti Apostólico Silva
Delito licitatório e bem jurídico-penal: algumas observações / Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro
Falecimento do julgador em órgãos colegiados: exceção à modificabilidade do voto antes da proclamação do resultado? / Murilo Strätz
ADIn 4.060/SC / Vander Brusso da Silva
Acórdão proferido no AgRg em REsp 1.315.668/SP / Luiz Fernando Afonso
Intermediação no comércio eletrônico – Responsabilidade e diligência média / Tarcísio Teixeira
Sobre boa-fé processual, direito intertemporal, dúvida razoável, fungibilidade e instrumentalidade, tudo a um só tempo / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales