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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)

    set. 2021
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    PDF (5Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 110, n. 1031 (set. 2021)

    set. 2021
    PDF (5Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/192436
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    Arbitragem institucional e compliance: compreendendo o papel desenvolvido pelas instituições arbitrais / Theresa C. Albuquerque Nóbrega, Alberto Jonathas Maia
    Sistema de registro de preços e efeito “carona”: discussões doutrinárias e análise técnica dos órgãos de controle das contas públicas na sociedade da informação / Emerson Penha Malheiro, Elisabete Mariucci Lopes
    Manutenção do ato administrativo inválido no contexto das licenças urbanísticas / Illana Cristina Dantas Gomes, Vladimir da Rocha França
    Requisições e pandemias (Covid-19) / André Luiz dos Santos Nakamura
    Análise jurídica aos coeficientes de segurança de barragens: riscos potenciais de ruptura, impactos jurídicos e socioambientais / Saulo de Oliveira da Silva
    O administrador judicial: uma análise à luz do direito comparado / Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Gustavo Henrique de Oliveira Amaral
    Indenização pelo tratamento ilegítimo de dados pessoais: comparação entre os direitos italiano e brasileiro / Angelo Viglianisi Ferraro, Eduardo Tomasevicius Filho
    A crise da execução penal e a remição da pena pela leitura / Aline Pires de Souza Machado de Castilhos
    Medidas cautelares e meios de prova nos crimes cibernéticos / Greice Patricia Fuller, João Marcelo Braga Fernandes Pedrosa
    LGPD, regime sancionatório e serviços notariais e registrais / Rodrigo L. Kanayama, Ricardo A. Kanayama
    O excesso de execuções fiscais no âmbito da União: os impactos do REsp. 1.340.553 em termos econômicos / Mônica Thais da Silva Custódio, Matheus Silva de Gregori
    O lapso do ECA quanto ao princípio do interesse superior da criança e do adolescente: uma análise sobre a tutela de crianças cosmopolitas / Victor Hugo Alcalde do Nascimento
    Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro: análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015 / Shaennya Pereira Vanderley, Hérika Juliana Linhares Maia
    Questão prejudicial e a coisa julgada material: requisitos e reflexões / Rafael Ribeiro Rodrigues
    Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa / José Américo Zampar Júnior, Ígor Martins da Cunha
    Poderes de gestão do juiz moçambicano: um convite a reforma do Código processual civil / Cecil Nash Cândido Gobo
    É inconstitucional lei distrital que estabelece regras sobre a suspensão dos serviços públicos de energia elétrica, água, telefonia e internet / Fernando Costa de Azevedo
    Direito de passagem gratuito de infraestrutura de telecomunicações em vias públicas, ainda que explorados por concessão de empresas privadas, é constitucional / Rafael Carvalho Neves dos Santos
    Reconhecida a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de extensão do auxílio-acompanhante para segurados aposentados por invalidez a outras espécies de aposentadorias / Marco Aurélio Serau Júnior
    Mantida a reintegração de funcionários de autarquia federal dispensados após aposentadoria voluntária / Tuany Baron de Vargas, Marco Aurélio Serau Júnior
    Emancipação legal proveniente de relação empregatícia dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de jogador de futebol profissional relativamente incapaz / Meire Cristina de Souza
    Admitida a reintegração de candidato eliminado de concurso da Polícia Militar por uso de drogas na juventude, tendo em vista que a investigação social deve ser proporcional e razoável / Simone Zanotello de Oliveira
    Negado o pedido de empresário apelar em liberdade até o trânsito em julgado de condenação pelo assassinato de sua esposa e filha / Luiz Antonio Borri
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 110, n. 1031, set. 2021. 552 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
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    Coleção
    • Revistas3316

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