A nova roupagem da guarda compartilhada / Jesualdo Eduardo de Almeida Junior

Exclusão do imóvel do fiador da penhora e o direito à moradia. Diferenças ontológicas de fiança e caução na Lei 8.245/1991 / Sergio Iglesias Nunes de Souza

Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente / Jamilly Steffane Liberato da Costa, Izamara Dayse Cavalcante de Castro, Felipe Victor Carvalho César e Melo, Wellington Alves Cavalcanti Júnior, Hérika Juliana Linhares Maia

Responsabilidade civil dos provedores de Internet: diálogo entre a jurisprudência e o marco civil da Internet / Hian Silva Colaço

Emenda constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória / Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Punição do uso de informação privilegiada no Brasil / Viviane Muller Prado, Renato Vilela

A quebra da affectio societatis na exclusão de sócios e dissolução parcial de sociedades / Jonathas Lima Soler

Lavagem de ativos: dolo direto e a inaplicabilidade da teoria da cegueira deliberada / Marco Antonio de Barros, Thiago Minetti Apostólico Silva

Delito licitatório e bem jurídico-penal: algumas observações / Luiz Regis Prado, Bruna Azevedo de Castro

Falecimento do julgador em órgãos colegiados: exceção à modificabilidade do voto antes da proclamação do resultado? / Murilo Strätz

ADIn 4.060/SC / Vander Brusso da Silva

Acórdão proferido no AgRg em REsp 1.315.668/SP / Luiz Fernando Afonso

Intermediação no comércio eletrônico – Responsabilidade e diligência média / Tarcísio Teixeira

Sobre boa-fé processual, direito intertemporal, dúvida razoável, fungibilidade e instrumentalidade, tudo a um só tempo / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales