Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 960 (out. 2015)
out. 2015
Periódico
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 960 (out. 2015)
out. 2015
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/113866Periodicity
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Contents
Faixa exclusiva de ônibus em São Paulo: uma defesa juspolítica de sua implantação e o legítimo apoio à sua fiscalização administrativa por agentes da SPTrans / André Luiz Halley Silva Rodrigues, João Vicente Augusto Neves
Recall no Brasil: desafios e perspectivas / Tamara Amoroso Gonçalves, Thaísa Melo
A propaganda eleitoral antecipada: as inovações trazidas pela Lei 12.891/2013 / Alexandre Ramos
A audiência de custódia frente à cultura do encarceramento / Carlo Velho Masi
(In)Convencionalidade do regime disciplinar diferenciado / Antonio Carlos Moni de Oliveira
A falta disciplinar por prática de fato definido como crime doloso na execução penal: um enfoque sob a ótica dos standards probatórios / Thiago Colnago Cabral
Crime militar, transgressão disciplinar e a dupla incidência punitiva / Cleber Olympio
O instituto da infiltração no inquérito policial militar: implicações no combate de organizações criminosas veiculadas por policiais militares / Akelein Cristina Almeida Giraldes
Desistimiento y derechos fundamentales: especial referencia al cese de las trabajadoras embarazadas / Fermín Gallego Moya
Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à internet e direito ao esquecimento / Valerio de Oliveira Mazzuoli
Fundamentos normativos e lógicos para a compensação tributária mediante cessão de precatórios / Simone Thay Wey Lee
O direito de defesa na Constituição. A natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade / Ives Gandra da Silva Martins, Antonio Claudio Mariz de Oliveira
Prisão provisória definitiva? / Helio Narvaez
Crime de responsabilidade – Prefeito – Peculato e formação de quadrilha / Diego dos Santos Zuza
A imoralidade da remuneração a ex-governador de Estado / Melissa Cainé Caracillo
Obrigação de fazer – Direito de resposta – Crime contra honra – Publicação de sentença de improcedência em jornal, sob pena de multa / Volusia Aparecida Sales
A presunção de inocência no direito administrativo: concurso público e registro criminal / Rodrigo Bordalo
A determinação da competência jurisdicional brasileira à luz do direito internacional, do CPC de 1973 e do novo CPC / Jahyr-Philippe Bichara
O caminhar dos autos e a fixação dos pontos controvertidos / Raul Murad Ribeiro de Castro
Sociedade civil – Dissolução – Prestação de serviços de advocacia – Divisão da clientela e de sua expressão econômica, bem como da estrutura do escritório / Felix Ruiz Alonso
Coisa julgada – Ação coletiva movida por associação de servidores públicos contra entidade de previdência privada – Extensão da decisão a todos os participantes e assistidos, ainda que não filiados à associação, sob o fundamento da isonomia / Reginaldo Boraschi
Ação civil pública – Infração de ordem econômica – Cartel – Distribuição de gás liquefeito de petróleo – Atividade comercial que é regulada e fiscalizada pelo Estado – Distribuidoras que agem no estrito cumprimento das regras preestabelecidas e impostas pelo poder público, inclusive utilizando tabelamento de preços / Guilherme Misugi, Antônio Carlos Efing
Regime prisional – Regime aberto – Condenado que requer o cumprimento da reprimenda em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, em detrimento ao sursis arbitrado. Princípio da insignificância – Lesão corporal – Violência doméstica / Ana Lara Camargo de Castro, Spencer Toth Sydow
FGTS – Multa rescisória – Aposentadoria especial – Resilição do contrato de trabalho que se deu por opção do empregado em aceitar a jubilação / Geancarlos Lacerda Prata
Citation
REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 104, n. 960, out. 2015. 784 p.See also
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Revista dos tribunais: vol. 84, n. 718 (ago. 1995)
| ago. 1995 -
Revista dos tribunais: vol. 105, n. 972 (out. 2016)
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Revista dos tribunais: vol. 107, n. 988 (fev. 2018)
| fev. 2018 -
Revista dos tribunais: vol. 104, n. 962 (dez. 2015)
| dez. 2015 -
Revista dos tribunais: vol. 82, n. 696 (out. 1993)
| out. 1993 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 979 (maio 2017)
| maio 2017 -
Revista dos tribunais: vol. 85, n. 734 (dez. 1996)
| dez. 1996 -
Revista dos tribunais: vol. 106, n. 981 (jul. 2017)
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