Artigo de periódico
O direito adquirido e a republicização do Estado
Artigo de periódico
O direito adquirido e a republicização do Estado
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112953Referencia bibliográfica
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. O direito adquirido e a republicização do Estado. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 10, p. 61-74, 2000.Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro | mar. 2010A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006/2009). Edição especial
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2011 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 10 (2000)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | 2000 -
Redução do estado de bem-estar social à luz do princípio do negociado sobre o legislado
Lemos, Luana Marques | jul. 2019Inicia com a análise histórica dos direitos sociais, bem como expõe os elementos que levaram ao surgimento do Estado de bem-estar social. Tal modelo teve como ponto de partida o desfecho da II Guerra Mundial, momento em que se verificou a necessidade de maior presença do Estado para defender os interesses da coletividade. ... -
Impropriedade da ação civil pública para veicular pedido de nulidade de cláusula convencional
Mendes, Ubirajara Carlos | fev. 2014O prestígio constitucional conquistado pela negociação coletiva e pelos instrumentos que dela decorrem (art. 7º, XXVI, Constituição Federal de 1988) culminou, em contrapartida, na necessidade de um cuidado especial no exame de eventuais defeitos desses atos jurídicos, notadamente no que concerne ao ajuste de suas previsões ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 10 (ago. 2012)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2012 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 44 (jan./jun. 2014)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | jun. 2014 -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Releitura do conceito de atividade externa incompatível com fixação de horário: uma abordagem vinculada aos direitos fundamentais
Krost, Oscar | out. 2006O Direito como fenômeno humano se origina nos conflitos de interesses, trazendo em si a marca histórica da sociedade que pretende regular. É dinâmico, em constante construção, levando a seus operadores a dura missão de reinventá-lo e adequá-lo aos valores fundamentais de uma dada ordem vigente. Sob tal prisma, representa ... -
Responsabilização pelos danos decorrentes do direito de greve
Borba, Joselita Nepomuceno | maio 2011Analisa a possibilidade de se imputar responsabilidade ao sindicato pelo exercício do direito de greve. O tema é desafiador, porque a greve se traduz em uma importante conquista social do trabalhador, direito de solidariedade de terceira geração, reconhecido como uma das primeiras garantias fundamentais do cidadão-trabalhador, ...