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Periódico

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 15/18, n. 15/18 (2006/2009). Edição especial

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT) | 2011
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/75080
Periodicity
Irregular
Description
Publicação coordenada pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que traz as produções intelectuais de magistrados e servidores no período de 2006 a 2009
Contents
A Constituição federal de 1988 vinte anos depois do choque de brasilidade e o protótipo de Macunaíma / Tereza Aparecida Asta Gemignani
A quantificação dos danos morais como exemplo da tensão entre direito e justiça: o processo judicial como narrativa e os limites da experiência / Paulo Henrique Blair de Oliveira
O dissídio coletivo à luz da Emenda Constitucional n. 45/04 / Ives Gandra da Silva Martins Filho
Negociação coletiva no serviço público / Arnaldo Boson Paes
Convenção n. 158/OIT: dispensa arbitrária / Gilberto Augusto Leitão Martins
A jurisdição constitucional trabalhista e o compromisso com os direitos fundamentais sociais / Noemia Porto
Jurisdição, conciliação, criatividade e evolução humana / Rogério Neiva Pinheiro
Dies a quo para a incidência da taxa selic e multa: uma leitura constitucional / Tereza Aparecida Asta Gemignani
Entre a indisponibilidade e a negociação: as normas coletivas como fontes do direito do trabalho / Cristiano Paixão e Ricardo Lourenço Filho
Subsídios e direitos adquiridos / Sebastião Vieira Caixeta
Declaração de nulidade de cláusula de convenção coletiva de trabalho: competência funcional do juiz do trabalho de primeiro grau / Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes
Prostituição no Brasil e inclusão social: uma análise do projeto de Lei n. 98, de 2003, sob o aspecto constitucional / Márcio Roberto Andrade Brito
Execução trabalhista e multa do art. 475-J do CPC / Fábio Sobral Martins e Rocha
Da anotação ou retificação da carteira de trabalho e previdência social em virtude de condenação judicial e o dano moral / José Ernesto Manzi
A prova da discriminação por meio da estatística / Maurício Correia de Mello
Organização sindical e o poder-dever do judiciário / Elaine Machado Vasconcelos
O empregador mais próximo à justiça / Elaine Machado Vasconcelos
Possibilidade de utilização dos próprios autos da reclamação trabalhista em curso para a execução do advogado que retém indevidamente quantias recebidas em nome do cliente / Erasmo Messias de Moura Fé
Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no direito do trabalho / Rinaldo Guedes Rapassi
Las garantías de los derechos sociales y laborales y las dimensiones de su efectividad / Fátima Regina de Saboya Salgado, Márcio Roberto Andrade Brito, Patrícia Heringer e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho
Rito sumaríssimo: há virtude? / Márcio Roberto Andrade Brito
Tão perto, tão longe: tempo, memória e a ideia de chain of law / Paulo Henrique Blair de Oliveira
Um olhar invejoso de uma velha senhora: a execução trabalhista no ambiente da Lei n. 11.382/2006 / Antonio Umberto de Souza Júnior
Entre o global e o local: o princípio fundamental da igualdade no trabalho na perspectiva de gênero / Noemia Porto
Citation
REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. Brasília: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, v. 15/18, n. 15/18. 2006-2009. Edição especial. 264 p.
Subject
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (10. Região) (TRT), periódico ; Processo trabalhista, periódico, Brasil ; Direito do trabalho, periódico, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, periódico, Brasil ; Legislação trabalhista, periódico, Brasil ; Justiça do trabalho, periódico, Brasil
SYS (RVBI)
408230
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