Artigo de periódico
Contribuição confederativa, sindical e assistencial
Artigo de periódico
Contribuição confederativa, sindical e assistencial
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/112848In
Fonte
PITAS, José. Contribuição confederativa, sindical e assistencial. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 4, p. 80-82, jan./jun. 1993.Veja também
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[por] Sindicato é um agrupamento de pessoas que exercem a mesma atividade profissional, a fim de defenderem, organizadamente, seus interesses materiais e trabalhistas. O custeio das atividades deste ente advém da contribuição sindical obrigatória, estabelecida pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do ... -
Liberdade sindical: considerações sobre a unicidade sindical, a Convenção 87 da OIT e a contribuição sindical
[por] Analisa a norma constitucional da unicidade sindical frente ao princípio da liberdade sindical, ambas garantidas pelo constituinte originário, bem como frente à Convenção n. 87 da OIT e ao pluralismo sindical. Eventual ratificação da Convenção 87 da OIT traz, para o ordenamento jurídico brasileiro, problemas de ... -
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A matriz ideológica da CLT
Ao ensejo do transcurso do septuagésimo aniversário da promulgação e da vigência da Consolidação das Leis do Trabalho (aprovada pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943; vigência: 1º de novembro do mesmo ano), torna-se oportuno revisitar o tema da orientação política por ela perfilhada. Não se trata de reavivar ... -
Liberdade sindical objetiva e liberdade sindical subjetiva na Convenção n. 87 da OIT como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
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Pluralidade sindical ou unicidade sindical?: a crise da representatividade sindical brasileira e a nefasta forma de custeio adotada pela Constituição de 1988
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Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se ...
