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    Artigo de periódico

    Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais

    Benevides, Sara Costa | jun. 2018
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    PDF (225Kb)

    RVBI
    001131917
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais

    Benevides, Sara Costa | jun. 2018
    PDF (225Kb)

    [por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se a inanição da ação sindical.
     
    [eng] Before the labor reform, the cost of trade union organizations becomes an important point of discussion. The changes which change the legal nature of the union contribution, are in line with the principles of freedom of association. However, the other forms of costing of the union entities must be reread, avoiding the starvation of the trade union action.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/145535
    Itens relacionados
    Brasil. Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017
    Notas de conteúdo
    Direito do trabalho, sindicatos, liberdade sindical e custeio: A contribuição sindical, de natureza tributária, anteriormente à Reforma de 2017 -- Outras formas de custeio: Contribuições previstas em negociações coletivas - Contribuição assistencial - Contribuições previstas em assembleia - Contribuições confederativas. Mensalidades dos afiliados, rendas provenientes da gestão dos bens e valores do sindicato ou de sua atuação econômica -- Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 64, n. 97 (jan./jun. 2018)
    Faz referência a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 513; art. 548; art. 578; art. 579
    Fonte
    BENEVIDES, Sara Costa. Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais = Impacts of labor law reform in the model of union organizations dues. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 64, n. 97, p. 167-183, jan./jun. 2018.
    Assunto
    Sindicato, Brasil ; Direito sindical, Brasil ; Contribuição sindical, cobrança, Brasil ; Reforma trabalhista, Brasil
    RVBI
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