Artigo de periódico
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
Artigo de periódico
Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais
[por] Diante da reforma trabalhista, o custeio das organizações sindicais torna-se ponto importante de discussão. As alterações que mudam a natureza jurídica da contribuição sindical coadunam com os preceitos de liberdade sindical. Contudo, as demais formas de custeio das entidades sindicais devem ser relidas, evitando-se a inanição da ação sindical. [eng] Before the labor reform, the cost of trade union organizations becomes an important point of discussion. The changes which change the legal nature of the union contribution, are in line with the principles of freedom of association. However, the other forms of costing of the union entities must be reread, avoiding the starvation of the trade union action.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/145535Description
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Texto em português; resumos em português e inglês
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Direito do trabalho, sindicatos, liberdade sindical e custeio: A contribuição sindical, de natureza tributária, anteriormente à Reforma de 2017 -- Outras formas de custeio: Contribuições previstas em negociações coletivas - Contribuição assistencial - Contribuições previstas em assembleia - Contribuições confederativas. Mensalidades dos afiliados, rendas provenientes da gestão dos bens e valores do sindicato ou de sua atuação econômica -- Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicaisIn
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BENEVIDES, Sara Costa. Impactos da reforma trabalhista no modelo de custeio das organizações sindicais = Impacts of labor law reform in the model of union organizations dues. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, v. 64, n. 97, p. 167-183, jan./jun. 2018.Related items
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