• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador: considerações à luz do Código de processo civil (Lei n. 13.105/2015)

    Delgado, Gabriela Neves et al. | jun. 2016
    Thumbnail

    PDF (253Kb)

    RVBI
    001102750
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador: considerações à luz do Código de processo civil (Lei n. 13.105/2015)

    Delgado, Gabriela Neves et al. | jun. 2016
    PDF (253Kb)

    [por] Analisa as possibilidades de atuação do Ministério Público do Trabalho à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei n. 13.105/2015.
     
    [eng] The aim of this article is to analyse the acting possibilities of Labour Public Ministry in the light of 1988 Federal Constitution and Law n. 13.105/2015.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/109914
    Autoria
    Delgado, Gabriela Neves
    Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
    Notas de conteúdo
    Mecanismos alternativos de resolução dos conflitos: considerações gerais -- Conceito de mediação -- A natureza dos direitos trabalhistas: a indisponibilidade como regra prevalecente no direito do trabalho brasileiro -- A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador: alguns pontos de reflexão
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 62, n. 93 (jan./jun. 2016)
    Faz referência a
    Arts. 1º, 42 e 165 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
    Fonte
    DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. A atuação do Ministério Público do Trabalho como mediador: considerações à luz do Código de processo civil (Lei n. 13.105/2015) = The action of Labour Public Ministry as mediator: considerations in the light of civil procedure Code (Law n. 13.105/2015). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 55-67, jan./jun. 2016.
    Assunto
    Mediação (processo civil), Brasil ; Mediação e conciliação, Brasil ; Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT), competência ; Brasil. Constituição (1988)
    RVBI
    001102750
    Coleção
    • Artigos9486

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A proteção do meio ambiente de trabalho dos servidores públicos estatutários 

      Silva, Ednaldo Rodrigo Brito da | set. 2023
      [por] Tem o objetivo de pesquisar se as normas de saúde e segurança do trabalho previstas na Consolidação das leis do trabalho e nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego são aplicáveis aos servidores públicos estatutários. O método adotado foi a pesquisa bibliográfica, envolvendo doutrina, legislação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação anulatória de cláusulas normativas/convencionais para a tutela ao meio ambiente do trabalho sadio e equilibrado 

      Martins, Juliane Caravieri; Montal, Zélia Maria Cardoso | ago. 2020
      [por] A ação anulatória de cláusulas normativas ou convencionais está prevista no art. 83, inciso IV da Lei Complementar 75/1993, e seu uso pelo Ministério Público do Trabalho ganhou novo impulso após a "reforma" trabalhista que estabeleceu nos art. 611-A e 611-B da CLT a prevalência dos acordos e convenções coletivas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Papel contemporâneo da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado 

      Braghini, Marcelo | out. 2015
      [por] Tem como premissa a garantia de um meio ambiente do trabalho equilibrado como direito subjetivo do empregado, principalmente a partir da força normativa do direito fundamental estabelecido no art. 7º, XXII, da CF/1988, garantido institucionalmente pela atuação do Ministério Público do Trabalho em matéria ambiental. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Controle judicial das cláusulas integrantes dos instrumentos de negociação coletiva: restrições à atuação do Poder judiciário advindas com a reforma trabalhista - Lei n. 13.467/2017 

      Ramos, Maria Carolina; Rebelato, Thamiris Cristina | jun. 2019
      [por] Investiga os limites das negociações coletivas em âmbito trabalhista e a atuação do Poder Judiciário quanto à apreciação das cláusulas integrantes dos instrumentos normativos coletivos, tendo em vista as alterações legislativas trazidas pela Lei Federal n. 13.467/2017 – Reforma Trabalhista – que acrescentou os arts. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e o poder punitivo do empregador x direito de defesa 

      Silva, Antônio Álvares da; Melo, Geraldo Magela | jun. 2015
      [por] Analisa a necessidade de concessão do direito de defesa ao empregado acusado de cometer falta grave antes da aplicação de uma pena pelo empregador, em razão da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações laborais. Os direitos fundamentais são uma conquista histórica e devem estar sempre a caminho de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A mediação nos conflitos coletivos de trabalho 

      Martins, Adalberto | abr. 2022
      [por] Demonstra que a mediação não é um meio de resolução de conflitos, e sim um instrumento auxiliar da autocomposição, que se revela de grande importância nos conflitos coletivos de trabalho. A mediação pode ser extrajudicial, quando realizada pelo Ministério do Trabalho e Previdência ou pelo Ministério Público do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Limites da autonomia negocial coletiva 

      Melo, Raimundo Simão de | out. 2023
      [por] Analisa os limites da autonomia negocial coletiva. Para tanto, serão feitas abordagens sobre conceito de negociação coletiva, seus princípios, conteúdo, flexibilização dos direitos trabalhistas, negociado sobre o legislado. Busca-se, assim, saber se os sujeitos da negociação coletiva podem tratar livremente de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A ação civil pública na justiça do trabalho 

      Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | out. 2011
      [por] As ações coletivas são tidas como um dos melhores e mais eficazes instrumentos de proteção dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, com o propósito de atenderem as demandas do mundo moderno, decorrentes da massificação dos conflitos. Surgem com o intuito primordial da prevenção e não meramente da ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A autonomia privada coletiva de trabalho: da reforma trabalhista à Covid-19 

      Martins, Adalberto; Gurgel, Christianne Moreira Moraes | out. 2020
      [por] Avalia o alcance e a importância da autonomia privada coletiva a partir da reforma trabalhista de 2017, sem desprezar o cenário verificado a partir da pandemia do novo coronavírus. Em meio às expressivas mudanças produzidas no direito coletivo, a Lei 13.467, de 2017, estabeleceu que, no exame de convenção coletiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Efetividade na execução 

      Sarapu, Thais Macedo Martins | dez. 2011
      [por] Parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59569 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.