• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Efetividade na execução

    Sarapu, Thais Macedo Martins | dez. 2011
    Thumbnail

    PDF (59Kb)

    RVBI
    000969493
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Efetividade na execução

    Sarapu, Thais Macedo Martins | dez. 2011
    PDF (59Kb)

    [por] Parte da premissa de que a atual execução trabalhista é ineficaz, o que compromete o direito à efetividade da prestação jurisdicional assegurado no inciso XXXV do art. 5º da Constituição Federal (CF) de 1988, e a função precípua do Poder Judiciário, qual seja, a solução de conflitos. A finalidade do trabalho é demonstrar que é possível tentar reverter esse quadro, a partir da alteração do paradigma prevalecente em termos de prestação jurisdicional, pois, embora seja inegável a impossibilidade de êxito em todas as execuções trabalhistas, existem medidas que podem ser adotadas no intuito de agilizar a fase de execução e garantir que as obrigações previstas no título executivo sejam cumpridas. Essas medidas são: estímulo à conciliação, agilização da fase de liquidação, adoção do poder de cautela do juiz, melhor utilização das ferramentas eletrônicas e identificação do tipo de devedor.
     
    [eng] The present paper considers that current labor law enforcement is ineffective, which compromises the right to an effective jurisdiction granted in art. 5th, section XXXV, of Brazilian Constitution and the Judiciary´s main function, which is end social conflicts. The paper´s goal is demonstrate that it is possible to try to reverse this scenario, from the change of the actual paradigm about jurisdiction, because, however it is undeniable the impossibility of sucess in all labor law enforcement, there are acts that may be done in order to speed up law enforcement and assecure that the obligations stated in the sentence be observed. These acts are: increase settlement rate, speed up calculation, incorporation of judge´s case management power, better use of eletronic tools and identification of debtor types.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/74736
    Notas de conteúdo
    Efetividade da execução: Mudança de paradigma do juiz -- Medidas práticas: Estímulo à conciliação. Agilização da fase de liquidação por cálculos. Adoção do poder de cautela do juiz. Melhor utilização das ferramentas eletrônicas. Identificação do tipo de devedor
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região: vol. 54, n. 84 (jul./dez. 2011)
    Fonte
    SARAPU, Thais Macedo Martins. Efetividade na execução = Law enforcement effectiveness. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, v. 54, n. 84, p. 179-197, jul./dez. 2011.
    Assunto
    Mediação e conciliação, Brasil ; Execução trabalhista, modernização, Brasil ; Tutela jurisdicional, Brasil ; Princípio da efetividade, Brasil ; Cálculo trabalhista, Brasil ; Liquidação da sentença, Brasil
    RVBI
    000969493
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aspectos gerais da reforma da Consolidação das leis do trabalho CLT (Lei n. 13.467/2017) no processo de execução na justiça do trabalho 

      Chaves, Daniela Lustoza Marques de Souza; Chaves, Luciano Athayde | mar. 2019
      [por] A análise da reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), promovida pela Lei Federal nº 13.467/2017, no que se refere à fase de cumprimento da sentença e da execução forçada de títulos executivos judiciais, permite observar que há pouco ou nenhum avanço da direção da modernização da legislação processual, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e o fim da execução de ofício pelo juiz como regra geral: efeitos 

      Gontijo, Anna Carolina Marques | nov. 2017
      [por] Analisa a constitucionalidade da alteração em cotejo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, bem como sua contextualização dentro dos princípios gerais do processo civil e do processo do trabalho. Não obstante a reforma ter alterado a regra geral de execução de ofício pelo juiz, continua em vigor o princípio ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Oitenta anos de Justiça do trabalho: dificuldades e avanços na efetividade da execução 

      Presas, Andréa; Marques, Flávvya | jun. 2021
      [por] Propõe uma reflexão crítica acerca do princípio do acesso à justiça, entendido em sua integralidade, indo além da mera proposição da ação trabalhista, a fim de se garantir uma execução efetiva, com a entrega do bem da vida. Reconhecendo-se a execução como o maior entrave encontrado, nesses 80 anos, pela Justiça do ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Medidas de efetividade no processo trabalhista e civil 

      Pereira, Ricardo José Macedo de Britto | abr. 2023
      [por] O problema que se coloca é como assegurar maior efetividade e celeridade processuais sem comprometer outros princípios constitucionais que estabelecem garantias processuais. A hipótese defendida é que o legislador vem operando uma distribuição dos poderes dos juízes e das partes de acordo com determinadas circunstâncias, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O art. 334 do Código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Lisboa, Patrícia Wanderley Fernandes | jun. 2018
      [por] Versa acerca da possibilidade de aplicação do disposto no art. 334 (audiência de conciliação) do Código de processo civil ao processo do trabalho. Inicialmente, o leitor é apresentado às diversas formas alternativas de solução de conflitos, seguido de uma análise acerca da previsão da conciliação na consolidação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Desterritorialização e seus impactos no direito processual no trabalho 

      Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira | dez. 2020
      [por] A Constituição ocupa o lugar principal do sistema jurídico. A palavra jurisdição está espalhada em diversos trechos do Texto Constitucional com o sentido de limite espacial ou territorial onde os poderes jurisdicionais podem ser exercidos. A consequência mais elementar do acesso à justiça é prestar jurisdição. A ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O juiz, as partes e os procuradores: interfaces do NCPC no processo do trabalho 

      Pires, Rosemary de Oliveira | dez. 2015
      [por] A partir de dados extraídos do Relatório Justiça em números de 2015, elaborado pelo CNJ, apresenta o quadro do Poder Judiciário no momento da entrada em vigor do CPC de 2015, buscando extrair seu compromisso finalístico constitucional. Enfrenta a questão relativa ao início da vigência do CPC, apreciando as regras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A repressão dos atos antissindicais na ótica da OIT 

      Lima, Firmino Alves | jun. 2015
      [por] Expõe as principais preocupações da Organização Internacional do Trabalho sobre os atos antissindicais. Apresenta, inicialmente, uma breve explanação sobre a liberdade sindical e as medidas mais comuns para sua proteção, bem como o conceito de ato antissindical. Posteriormente, aponta as principais situações relatadas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acordo extrajudicial trabalhista: ação para homologação e o princípio da primazia do mérito integrativo 

      Barbosa, Amanda | fev. 2020
      [por] A Lei n. 13.467/17, conhecida por Reforma Trabalhista, operou uma série de modificações de caráter material e processual no ordenamento deste setor. Boa parte dessas normas vêm sendo alvo de justificada crítica da comunidade jurídica e geral, em face do latente potencial de precariedade das relações laborais e ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58669 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.