Artigo de periódico
Cancelamento da Súmula n. 285 do Tribunal Superior do Trabalho: ratio decidendi e consequências
dc.contributor.author | Costa, Walmir Oliveira da | |
dc.contributor.author | Soares, Paulo Vinícius Matias | |
dc.date.accessioned | 2017-06-23T18:01:38Z | |
dc.date.available | 2017-06-23T18:01:38Z | |
dc.date.issued | 2017-03 | |
dc.identifier.citation | COSTA, Walmir Oliveira da; SOARES, Paulo Vinícius Matias. Cancelamento da Súmula n. 285 do Tribunal Superior do Trabalho: ratio decidendi e consequências. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 83, n. 1, p. 363-377, jan./mar. 2017. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106416 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho (Walmir Oliveira da Costa) | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Elementos históricos: os precedentes e a edição da Súmula n. 285 do TST -- A Súmula n. 285 do TST e seus efeitos de longo prazo no juízo de admissibilidade: a (des)uniformização da jurisprudência regional -- O novo Código de processo civil e sua incompatibilidade com a Súmula n. 285 do TST -- O cancelamento da Súmula n. 285 pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho -- A substituição da Súmula n. 285 do TST pela Instrução Normativa n. 40/2016 -- Peculiaridades da nova sistemática no trâmite de recursos no Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 285 | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 83, n. 1 (jan./mar. 2017) | pt_BR |
dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.superior.trabalho:sumula:2014;285 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 285, revogação | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), normas | pt_BR |
dc.subject | Recurso de revista, súmula, revogação, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Admissibilidade (processo civil), súmula, revogação, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Agravo de instrumento, Brasil | pt_BR |
dc.title | Cancelamento da Súmula n. 285 do Tribunal Superior do Trabalho: ratio decidendi e consequências | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 001099011 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/106290 | pt_BR |