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Artigo de periódico

Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos

dc.contributor.authorMartins, Sérgio Pinto
dc.date.accessioned2017-05-26T20:27:05Z
dc.date.available2017-05-26T20:27:05Z
dc.date.issued2009-12
dc.identifier.citationMARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 21-33, jul./dez. 2009.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/104847
dc.descriptionTexto base da Conferência de encerramento do Seminário "A justiça do trabalho, o trabalhador e a previdência social" em 20/03/2009 no TRT da 15. Regiãopt_BR
dc.description.tableofcontentsConsequência sobre os benefícios -- Contribuição do tempo reconhecido sem registro pela justiça do trabalhopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Código tributário nacional (1966)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)pt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 35 (jul./dez. 2009)pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-10-25;5172pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8212pt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, cobrança, Brasilpt_BR
dc.subjectFato gerador, Brasilpt_BR
dc.subjectExecução trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subjectTempo de serviço (direito do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectDecadência (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectPrescrição (processo civil), Brasilpt_BR
dc.subjectCompetência (justiça do trabalho), Brasilpt_BR
dc.subjectHermenêutica, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.subjectFundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)pt_BR
dc.titleExecução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticospt_BR
dc.relation.referencesArt. 55 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys915186
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/100502pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1991-07-24;8213pt_BR

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Nome:
2009_martins_sergio_execucao_c ...
Tamanho:
379Kb
Formato:
PDF
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