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    Artigo de periódico

    Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos

    Martins, Sérgio Pinto | dez. 2009
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    PDF (379Kb)

    RVBI
    000915186
    Coleção
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    Artigo de periódico

    Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos

    Martins, Sérgio Pinto | dez. 2009
    PDF (379Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/104847
    Notas
    Texto base da Conferência de encerramento do Seminário "A justiça do trabalho, o trabalhador e a previdência social" em 20/03/2009 no TRT da 15. Região
    Itens relacionados
    Brasil. Código tributário nacional (1966)
    Brasil. Lei orgânica da seguridade social (1991)
    Notas de conteúdo
    Consequência sobre os benefícios -- Contribuição do tempo reconhecido sem registro pela justiça do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 35 (jul./dez. 2009)
    Faz referência a
    Art. 55 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
    Fonte
    MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 21-33, jul./dez. 2009.
    Assunto
    Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil ; Fato gerador, Brasil ; Execução trabalhista, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil ; Decadência (processo civil), Brasil ; Prescrição (processo civil), Brasil ; Competência (justiça do trabalho), Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS) ; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
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