Artigo de periódico
Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos
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Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/104847Descripción
Texto base da Conferência de encerramento do Seminário "A justiça do trabalho, o trabalhador e a previdência social" em 20/03/2009 no TRT da 15. RegiãoArtículos relacionados
Notas de contenido
Consequência sobre os benefícios -- Contribuição do tempo reconhecido sem registro pela justiça do trabalhoIn
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Referencia bibliográfica
MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária, fato gerador e consequência nos benefícios: aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 35, p. 21-33, jul./dez. 2009.Palabras clave
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Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Convive-se com algumas desproporções manifestas na área tributária da contribuição previdenciária que precisam de urgente interferência. Hoje o País convive com uma dupla mecânica de cobrança e concessão de benefícios de jaez previdenciário. Essa matéria em termos de competência é cindida entre a Justiça do Trabalho e a ... -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
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Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade
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Alguns elementos de orientação na fixação da condenação das ações envolvendo pedidos de reparação por danos materiais, morais e estéticos
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Os limites da cognição dos embargos do devedor no âmbito da execução atípica do processo do trabalho
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Competência da justiça do trabalho para execução da contribuição previdenciária incidente sobre os salários do período de trabalho declarado em sentença
Desde o advento da Emenda Constitucional n. 20/1998, que acrescentou o § 3º ao art. 114, a Justiça do Trabalho passou a ter competência material para execução da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas salariais deferidas em sentença trabalhista. O procedimento adotado para execução da contribuição ... -
O fato gerador e outras questões importantes para a execução de contribuições previdenciárias no processo do trabalho
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Aposentadoria por invalidez acidentária e recolhimento do FGTS durante a licença por acidente do trabalho
Demonstra que, ao contrário do que normalmente se entende nos tribunais do trabalho do país, o empregado em gozo de 'licença por acidente do trabalho' terá o direito de ver efetivados recolhimentos no seu FGTS durante o seu afastamento da 'relação jurídica trabalhista, independentemente do benefício que lhe tenha sido ...
