Artigo de periódico
Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva?
| dc.contributor.author | Gemignani, Tereza Aparecida Asta | |
| dc.date.accessioned | 2017-05-22T18:35:13Z | |
| dc.date.available | 2017-05-22T18:35:13Z | |
| dc.date.issued | 2006-06 | |
| dc.identifier.citation | GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta. Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 28, p. 19-24, jan./jun. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104604 | |
| dc.description.abstract | Estuda a responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho e doença profissional, focando a análise na configuração dos critérios definidores da responsabilidade subjetiva e objetiva, notadamente à luz do disposto no artigo 7º da Constituição Federal bem como artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Parâmetros constitucionais e legais -- Natureza da atividade -- Insustentabilidade da interpretação ampliativa | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 28 (jan./jun. 2006) | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade do empregador, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Responsabilidade objetiva, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Acidente do trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Doença profissional, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Atividade de risco, Brasil | pt_BR |
| dc.title | Responsabilidade do empregador por dano decorrente de acidente de trabalho/doença profissional: subjetiva ou objetiva? | pt_BR |
| dc.relation.references | Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVIII | pt_BR |
| dc.relation.references | Arts. 186 e 927 do Código civil, aprovado pela Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 788370 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/101099 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988 | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2002-01-10;10406 | pt_BR |
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