• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho

    Silva, Michael Hideo Atakiama | set. 2008
    Thumbnail

    PDF (153Kb)

    RVBI
    000874776
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho

    Silva, Michael Hideo Atakiama | set. 2008
    PDF (153Kb)

    [por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. Traz, de forma mais significante, o atual entendimento dos tribunais acerca do tema.
     
    [eng] The present paper review each type of company liability in relation to labor accidents and, then considers how they interact. Moreover, it considers a applicability of subjective and objective liability sharp risk activities, and the chances of civil liability exclusion. Brings, more significantly, the current understanding of the courts about the issue.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/173092
    Notas de conteúdo
    Acidente de trabalho: Doenças ocupacionais: doença profissional e doença do trabalho -- Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil da empresa no contrato de trabalho: Responsabilidade subjetiva. Da responsabilidade objetiva nas atividades de risco -- Excludentes da responsabilidade civil: Culpa exclusiva da vítima. Caso fortuito ou de força maior. Fato de terceiro. Cláusula de não indenizar
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 34, n. 131 (jul./set. 2008)
    Faz referência a
    Brasil. Constituição (1988), art. 7º, XXVIII; art. 170, III
    Brasil. Código civil (2002), art. 927
    Fonte
    SILVA, Michael Hideo Atakiama. A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 134-146, jul./set. 2008.
    Assunto
    Acidente do trabalho, Brasil ; Caso fortuito, Brasil ; Doença profissional, Brasil ; Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Força maior, Brasil ; Responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade objetiva, Brasil
    RVBI
    000874776
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Imagem
      Monografia de graduação

      A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho 

      Vieira, Augusto Alencar de Souza | 2011
      [por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade civil no acidente do trabalho e doenças ocupacionais: o nexo causal 

      Stangler, José Renato | 2014
      Nos casos de danos à saúde do trabalhador, a regra é a impossibilidade de reparação do dano, uma vez que estes quase sempre são irreversíveis e irreparáveis. Consequentemente, substitui-se a reparação por uma compensação por danos material, moral e estético. A responsabilidade civil do empregador, decorre, de um lado, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os limites da responsabilidade objetiva 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2019
      Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente 

      Gomes, Daniela Vasconcellos; Gewehr, Mathias Felipe | jun. 2020
      [por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho 

      Chehab, Ana Cláudia de Jesus Vasconcellos | jun. 2015
      [por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os problemas relacionados às perícias judiciais para a constatação de doença ocupacional e a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho e adoecimentos ocupacionais 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | nov. 2010
      O tema é da maior atualidade, pois a partir da publicação da Emenda Constitucional n. 45/2004 e, sobretudo, após o histórico julgamento do CC n. 7.204-1/Minas Gerais, em 2005 pelo Tribunal Pleno do E. STF, a Justiça do Trabalho passou a se deparar com inúmeros casos de alegação de doença ocupacional. Desde então, os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Responsabilidade objetiva e inversão da prova nos acidentes de trabalho 

      Melo, Raimundo Simão de | jan. 2006
      Analisa os fundamentos da responsabilidade dos empregadores e tomadores de serviços, com relação às reparações por danos materiais, morais e estéticos decorrentes de acidentes de trabalho (CF/88, arts. 5º, X e 7,º XXVIII). Para tanto, foram analisadas as questões referentes às doenças ocupacionais e acidentes causados ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador 

      Silva, Cristiane Ribeiro da | abr. 2007

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.