Artigo de periódico
A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
[por] Analisa cada tipo de responsabilidade da empresa em relação aos acidentes de trabalho e, então, analisa a forma como interagem. Além disso, considera a aplicabilidade da responsabilidade subjetiva e objetiva nos casos de atividades de risco acentuado, bem como as hipóteses de excludentes de responsabilidade civil. Traz, de forma mais significante, o atual entendimento dos tribunais acerca do tema. [eng] The present paper review each type of company liability in relation to labor accidents and, then considers how they interact. Moreover, it considers a applicability of subjective and objective liability sharp risk activities, and the chances of civil liability exclusion. Brings, more significantly, the current understanding of the courts about the issue.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173092Table of contents
Acidente de trabalho: Doenças ocupacionais: doença profissional e doença do trabalho -- Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro -- Responsabilidade civil da empresa no contrato de trabalho: Responsabilidade subjetiva. Da responsabilidade objetiva nas atividades de risco -- Excludentes da responsabilidade civil: Culpa exclusiva da vítima. Caso fortuito ou de força maior. Fato de terceiro. Cláusula de não indenizarIn
Refers to
Citation
SILVA, Michael Hideo Atakiama. A responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 34, n. 131, p. 134-146, jul./set. 2008.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A teoria do risco e a responsabilidade civil do empregador quando da ocorrência do acidente do trabalho
[por] A ciência jurídica se apresenta em uma nova fase, adaptando conceitos e modificando normas. Deixa-se de lado uma postura individualista para voltar-se a um panorama em que o sujeito de direitos e deveres está enquadrado em uma sociedade e deve possuir uma postura mais social. Nesse cenário é que se debate acerca ... -
A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador
[por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ... -
A substituição da monetização da saúde pela diminuição de jornada
A monetização da saúde é a expressão utilizada para se referir ao pagamento de um adicional em decorrência da exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde. Trata-se de compensar o trabalhador pecuniariamente pelos possíveis danos a que ele está sujeito por força do trabalho. Essa forma de tratamento dos trabalhos ... -
Adoecimento psíquico ocupacional no Distrito Federal e em Tocantins sob a ótica da psicodinâmica do trabalho
[por] Introdução: O adoecimento psíquico pelo trabalho afeta inúmeros trabalhadores e empresas, sobrecarrega os serviços de saúde e de previdência e desafia os operadores do Direito e da Saúde. Objetivo: quantificar e avaliar o adoecimento psíquico pelo trabalho no Distrito Federal e em Tocantins à luz da psicodinâmica ... -
Consequências jurídicas das doenças ocupacionais aspectos trabalhistas, previdenciários e civis da legislação vigente
[por] No Brasil, as empresas precisam enfrentar as graves crises social, política e econômica existentes, mas geralmente reclamam não de tais dificuldades, mas das regras regulamentadoras das relações de trabalho. Nesse sentido, este estudo tem por objetivo verificar as consequências jurídicas das doenças ocupacionais, ... -
Relação entre indenizações e benefícios acidentários na Itália
[por] A relação entre o seguro social de acidentes do trabalho e a responsabilidade civil levanta, ainda hoje, uma série de questões que são objeto de intenso debate na Itália. A análise da situação italiana pode revelar-se de especial interesse para o debate brasileiro que está enfrentando problemas, em parte, semelhantes. ... -
"Síndrome de burnout" e o adoecimento no ambiente de trabalho: o reflexo na saúde do profissional de enfermagem e garantias trabalhistas e previdenciárias
[por] Analisa o adoecimento de profissionais da saúde no contexto da pandemia da Covid-19, que provocou o aumento dos sintomas de depressão, estresse em alto nível, assédio moral, dentre outros problemas causadores da síndrome de burnout. Diante disso, o estudo teve como objetivo investigar e identificar a configuração ... -
Reflexos psicossociais das transformações do trabalho
[por] Analisa os efeitos das transformações tecnológicas do trabalho para a saúde dos trabalhadores e, em particular, examinar as medidas de prevenção, indenizações e benefícios acidentários no ordenamento jurídico da Itália e União Europeia. -
Por uma nova ótica da perícia judicial trabalhista e a sua realização pelos diversos profissionais da saúde
Nos dias atuais se tem observado um constante aprisionamento fático e intelectual sobre os trabalhadores em quase todo o mundo. Uma ameaça que faz com que milhares de pessoas sintam-se sobressaltadas em sua força de trabalho, com a possibilidade de dispensas a qualquer momento e pelas motivações mais diversas existentes. ... -
As concausas laborais e os graus de contribuição ao agravamento da enfermidade: uma necessidade urgente de aprimoramento do instituto
Debruça-se sobre os chamados acidentes de trabalho por equiparação em razão de concausa, analisados sob o prisma do fator determinante como limitador ou até excludente ao dever de indenizar.
