• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil patronal nas atividades de exposição média a Covid-19

    Tomi, Kevin et al. | 2021
    Thumbnail

    PDF (194Kb)

    RVBI
    001226803
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A responsabilidade civil patronal nas atividades de exposição média a Covid-19

    Tomi, Kevin et al. | 2021
    PDF (194Kb)

    Aborda a questão da responsabilidade civil dos empregadores cujas atividades são classificadas em risco de exposição mediana dos trabalhadores, os quais estão inseridos em um contexto inédito de meio ambiente de trabalho, apresentado pela pandemia do novo coronavírus. Perscruta a possibilidade – e necessidade – de a Covid-19 poder ser considerada doença ocupacional, reconhecendo-se a responsabilidade civil objetiva dos empregadores e desincumbindo o trabalhador de se comprovar a culpa ou dolo da empresa e o nexo causal em eventual contaminação do vírus da Covid-19. Objetiva incitar a reflexão sobre o dilema do ônus da prova dentro de uma relação processual desigual por natureza. Por fim, o estudo discorre sobre decisões anteriores dos tribunais superiores, destacando a importância de se reafirmar diretrizes e princípios basilares do direito do trabalho a partir dos futuros posicionamentos que serão adotados pelos tribunais do trabalho em um contexto conturbado e histórico, que, indubitavelmente, será adotado como símbolo de resistência ou marco de consolidação de uma guinada de entendimento em relação à autonomia privada do empregado.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/209897
    Autoria
    Tomi, Kevin
    Tomi, Evelyn
    Notas de conteúdo
    Covid-19 e doença ocupacional -- Responsabilidade civil e ônus da prova dos empregadores cujos empregados estão expostos a risco médio -- Repercussões das decisões dos tribunais do trabalho
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
    Fonte
    TOMI, Kevin; TOMI, Evelyn. A responsabilidade civil patronal nas atividades de exposição média a Covid-19. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, v. 24, n. 33, p. 195-223, 2021.
    Assunto
    Empregador, responsabilidade civil, Brasil ; Responsabilidade do empregador, Brasil ; Covid-19, Brasil ; Doença profissional, Brasil ; Ônus da prova, Brasil
    RVBI
    001226803
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença do trabalho ou acidente do trabalho e a responsabilidade do empregador 

      Belmonte, Viviana Rodrigues Moraya Agra | dez. 2021
      [por] Em um caso concreto, um juiz trabalhista sentenciou um empregador ao pagamento de indenização por danos materiais na forma de pensão mensal e indenização por danos morais, com base na teoria da responsabilidade objetiva do empregador. Diante de tantos outros casos que surgirão a esse respeito, visto que a pandemia ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório? 

      Araújo Júnior, Francisco Milton | jul. 2010
      A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concasual 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | maio 2020
      [por] Apresenta uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1º, "d", da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in)constitucionalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | jul. 2020
      Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se essa nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | set. 2020
      Aborda especialmente a questão controvertida do enquadramento da Covid-19 como doença ocupacional. Com a chegada do novo coronavírus surgiram intensas indagações se esta nova patologia pode ou não ser considerada com doença relacionada ao trabalho, especialmente em razão das diferenças acentuadas de repercussões jurídicas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de Covid-19: fatores de risco e prevenção 

      Maeno, Maria | 2021
      Desenvolve o tema das doenças ocupacionais relacionadas à pandemia de Covid-19, com o intuito de trazer à tona questões referentes aos seguintes aspectos: I. Quando uma doença é ocupacional? Quais elementos devem ser considerados para que uma doença seja considerada ocupacional? II. Quando a Covid-19 é ocupacional? III. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A responsabilidade civil do empregador em casos de acidente ou doenças no teletrabalho após a reforma trabalhista 

      Domingues, Rodrigo Bulcão Vianna | 2018
      Certamente um dos pontos que gerará discussões nos tribunais trabalhistas, depois da vigência da Lei n. 13.467/2017, será a responsabilidade civil do empregador por lesões e enfermidades ocorridas no teletrabalho, uma vez que o art. 75-E da CLT passou a prever que o empregador deverá instruir os empregados com a finalidade ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Doença ocupacional decorrente da Covid-19 e o desrespeito às regras de distanciamento na pandemia: a teoria de causalidade incerta, hipótese ou disjuntiva como uma proposta de solução jurídica à análise do nexo de causalidade 

      Trois, Charles Luz de | dez. 2021
      [por] Examina o possível reconhecimento do nexo de causalidade do trabalho com a infecção por coronavírus e este contágio como doença ocupacional. Para tanto, são trazidas algumas considerações sobre a problemática construção dos elementos de prova e é chamada a atenção a um elemento a ser observado nos processos judiciais: ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Os limites da responsabilidade objetiva 

      Pinto Junior, Amaury Rodrigues | 2019
      Durante o exercício da atividade laborativa o trabalhador está sujeito a incontáveis riscos para sua saúde e integridade física, seja em decorrência de acidentes típicos, seja em função de doenças causadas ou agravadas pelas condições em que o trabalho é desenvolvido, as quais podemos genericamente nominar de "doenças ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      "Síndrome de burnout" e o adoecimento no ambiente de trabalho: o reflexo na saúde do profissional de enfermagem e garantias trabalhistas e previdenciárias 

      Alves, Gean Ferreira; Leão, Semírames de Cássia Lopes | jun. 2021
      [por] Analisa o adoecimento de profissionais da saúde no contexto da pandemia da Covid-19, que provocou o aumento dos sintomas de depressão, estresse em alto nível, assédio moral, dentre outros problemas causadores da síndrome de burnout. Diante disso, o estudo teve como objetivo investigar e identificar a configuração ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64409 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.