Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
Artigo de periódico
Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa
[por] As novas relações de trabalho trazem para o Poder Judiciário Trabalhista, questões velhas, mas em roupagem nova. Estuda-se a terceirização e as novas modalidades de se tentar fraudar a aplicação da CLT. Neste estudo desnudam-se as mais diversas formas de se tentar escapar da malha protetora do Direito do Trabalho quando se trata de se firmar uma relação de trabalho nos moldes previstos no art. 3º da CLT. [eng] The new working relationships bring to the Judiciary Labour, old issues, but in new clothing. It studies the outsourcing and new ways of trying to defraud the application of CLT. In this study strip themselves many different ways to try to escape the protective mesh of labor law when it comes to establish a working relationship in the manner prescribed in art. 3º CLT.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/103798Description
Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do TrabalhoNotes de contenu
Critérios a observar na identificação do vínculo de emprego -- Reflexões sobre o repúdio ao contrato de trabalho e buscas de outras soluçõesSource
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Prestação de serviços por pessoa jurídica, vínculo de emprego de prestador de serviços, sócio de empresa e a necessidade de atualização legislativa. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 37, n. 142, p. 107-116, abr./jun. 2011.Sujet
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
A dependência econômica como critério identificador da relação de emprego
Pimenta, José Roberto Freire; Porto, Lorena Vasconcelos; Rocha, Cláudio Jannotti da | out. 2010[por] Estuda o conceito de dependência econômica como critério identificador da relação de emprego, ao lado da subordinação jurídica. A Lei n. 13.467/2017 (reforma trabalhista), ao alterar dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei n. 6.019/1974, introduziu ou ampliou a regulamentação, no Direito ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
Braghini, Marcelo | out. 2023[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
A acumulação por espoliação e a descartabilidade do trabalhador uberizado na indústria 4.0
Rocha, Cláudio Jannotti da; Mansur, Maria Júlia Ferreira; Bacelar Junior, Anselmo Luiz | dez. 2023[por] Analisa o trabalho uberizado, a partir de uma análise histórica da indústria 4.0, com o objetivo de compreender como há uma clara relação entre essa nova forma e modelo de trabalho com a teoria de David Harvey da acumulação por espoliação. Além disso, será realizada uma relação da ideia de Harvey com a descartabilidade ... -
Parassubordinação e teletrabalho: novas formas de trabalho
Bento, Rafael Tedrus | dez. 2012[por] Trata das novas formas de relação de emprego, que são resultados de grandes transformações tecnológicas vivenciadas no mundo atual, no qual possibilitam a estes trabalhadores a prestação laboral de modo diverso ao do empregador subordinado clássico, e como tais tem a disposição de modos diversos do habitualmente ... -
Mutação da organização do trabalho e a evolução da subordinação: da concepção clássica à algorítmica
Machado, Fernanda de Vargas; Bochi, Igor | 2021[por] No panorama contemporâneo, com a grande evolução das tecnologias da informação, assim como o aumento da digitalização das relações interpessoais, percebeu-se uma disruptura nos mercados e na organização do trabalho. Novos fatos sociais emanaram, fazendo-se necessário um novo olhar sobre o trabalho subordinado, ... -
A inexistência de vínculo empregatício entre ministros de culto e entidades religiosas: uma breve análise dos §§ 2º e 3º do art. 442 da CLT sob o prisma da liberdade religiosa coletiva
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos; Prigol, Natalia Munhoz Machado | abr. 2024[por] Os §§ 2º e 3º acrescidos ao art. 442 da CLT pela Lei n. 14647, de 4 de agosto de 2023, proclamam a inexistência de relação de emprego entre os ministros de culto e as entidades religiosas às quais se vinculam, seguindo, no particular, a jurisprudência dominante na Justiça do trabalho, em especial do TST, excetuando, ... -
Empreiteiros digitais dependentes: análise comparativa atual da jurisprudência dos tribunais regionais do trabalho
Ribeiro, Viviane Lícia | dez. 2022[por] O trabalho intermediado por plataformas digitais é uma das transformações mais importantes das relações de trabalho da atualidade. O crescimento exponencial dessa forma de prestação de serviços traz consequências diretas ao mercado de trabalho e, por conseguinte, ao direito do trabalho, oferecendo nova combinação ... -
Da reforma trabalhista de 2017: breves considerações
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha | jan. 2019[por] Após um processo legislativo extremamente tumultuado, logo após uma sucessão presidencial conturbada, tem-se a aprovação da Lei nº 13.467/17 que efetua sensíveis alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) afetando sobremaneira as relações laborais no Brasil. Na pressa do governo em atender a demanda do ... -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Caracterização do vínculo empregatício entre motorista e a Uber: uma análise do princípio da não eventualidade e do trabalho intermitente da reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017)
Moura, Jediaél Burdião de | set. 2019[por] A possibilidade de configuração do vínculo de emprego entre motoristas e a Uber é um dos assuntos que permeia as decisões judiciais trabalhistas atuais. Analisa-se o princípio da não eventualidade na relação de trabalho entre motoristas e a Uber, bem como explorar o trabalho intermitente adicionado a CLT pela reforma ...