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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103319Fonte
CARVALHO, Janaína Barbosa de. Desempregada, mas não humilhada!. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 49, p. 45-48, jul./dez. 2016.Veja também
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Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
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Lopes, Cristiane Maria Sbalqueiro; Gondim, Andrea da Rocha Carvalho | maio 2018Aborda a importância do novo marco normativo inaugurado com a aprovação da PEC das Domésticas, que veio para sepultar, normativamente, a histórica discriminação que se alicerçava na mentalidade escravagista de parte da sociedade brasileira. Trata da importância de aplicação do princípio da contratação equitativa no serviço ... -
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Gomes, Daniela Vasconcellos | nov. 2017[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
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Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica
Nepomuceno, Thiago Luann Leão | jun. 2020[por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ... -
Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais
Silva, Marcelo Alves da; Mandalozzo, Silvana Souza Netto; Silva, Lenir Aparecida Mainardes da | maio 2018Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ...