Artigo de periódico
Desempregada, mas não humilhada!
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/103319In
Citation
CARVALHO, Janaína Barbosa de. Desempregada, mas não humilhada!. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n. 49, p. 45-48, jul./dez. 2016.See also
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Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Contratação equitativa e serviço doméstico: o caso das trabalhadoras domésticas filipinas no Brasil
Aborda a importância do novo marco normativo inaugurado com a aprovação da PEC das Domésticas, que veio para sepultar, normativamente, a histórica discriminação que se alicerçava na mentalidade escravagista de parte da sociedade brasileira. Trata da importância de aplicação do princípio da contratação equitativa no serviço ... -
Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados)
Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ... -
Proteção jurídica do trabalhador doméstico: ampliação de direitos em busca da efetividade da dignidade humana
[por] O Direito do Trabalho estabelece as normas que regem as relações de trabalho, buscando conciliar os interesses de empregados e empregadores. Os trabalhadores domésticos sempre tiveram grande importância para a sociedade, mas historicamente possuíam menor proteção jurídica. Somente com o advento das recentes inovações ... -
Cibertrabalho: a era digital e as relações de trabalho: desafios para uma coexistência constitucional harmônica
[por] O Estado assumiu constitucionalmente o comprometimento de agasalhar o desenvolvimento econômico, essencial a existência da sociedade, e as garantias básicas dos trabalhadores que, por sua vez, são peças fundamentais a estruturação dos fatores de produção que impulsionam o próprio desenvolvimento econômico. Temse, ... -
Migrações e trabalho: uma análise a partir dos direitos sociais fundamentais
Versa sobre a condição do trabalhador imigrante. Com o crescimento dos fluxos migratórios se faz necessário observar o fenômeno da migração, demonstrando como as atuais políticas de tratamento do trabalhador imigrante geram sua exclusão social, indicando a necessidade de um novo tratamento que garanta o mínimo existencial ...
