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Artigo de periódico

Salário-maternidade: a responsabilidade pelo pagamento na dispensa em contrato de experiência

dc.contributor.authorOliveira, João Paulo Rodovalho de
dc.date.accessioned2017-04-18T12:19:37Z
dc.date.available2017-04-18T12:19:37Z
dc.date.issued2012
dc.identifier.citationOLIVEIRA, João Paulo Rodovalho de. Salário-maternidade: a responsabilidade pelo pagamento na dispensa em contrato de experiência. Revista do TRT6, Recife, v. 22, n. 39, p. 128-141, 2012.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/103138
dc.description.tableofcontentsHistórico do benefício no Brasil -- Principais características -- A relação da prestação previdenciária com o direito do trabalho -- O conflito no pagamento do benefício à segurada gestante dispensada durante o contrato de experiência -- A aplicação do princípio da proteção previdenciária como forma de resolução da problemáticapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do TRT6: vol. 22, n. 39 (2012)pt_BR
dc.subjectSalário-maternidade, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectDespedida arbitrária, Brasilpt_BR
dc.subjectGestante, Brasilpt_BR
dc.subjectContrato de experiência, Brasilpt_BR
dc.subjectEstabilidade provisória, Brasilpt_BR
dc.subjectBenefício previdenciário, pagamento, Brasilpt_BR
dc.subjectProteção à maternidade, Brasilpt_BR
dc.subjectAdoção, Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade civil do Estado, Brasilpt_BR
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasilpt_BR
dc.subjectInstituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS)pt_BR
dc.titleSalário-maternidade: a responsabilidade pelo pagamento na dispensa em contrato de experiênciapt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys981635
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/102958pt_BR

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