• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros

    Silva, Paula de Cerqueira | jun. 2014
    Thumbnail

    PDF (132Kb)

    RVBI
    001020617
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros

    Silva, Paula de Cerqueira | jun. 2014
    PDF (132Kb)

    [por] Analisa a possibilidade da extensão do auxílio-maternidade para as mães de bebês prematuros, sobre a necessidade de as trabalhadoras mães permanecerem mais tempo com seus bebês prematuros, visto que estes necessitam de cuidados especiais devido à sua fragilidade. Contudo, debatem-se as reais possibilidades com a doutrina e seus eventuais avanços e retrocessos. Na doutrina brasileira, tenta-se mapear o estado da arte da discussão, fazendo com que autores de diversos campos de trabalho dialoguem na tentativa da real efetivação da proposta de extensão. Ao final, apresentam-se as principais conclusões articuladas para o leitor.
     
    [eng] This paper analyzes the possibility of extending the maternity aid for mothers of premature babies, on the necessity of working mothers with their babies in their prematurity, since they require special care due to their fragility. However, the real debate is possible with the doctrine and any advances and retreats. In the Brazilian doctrine, attempts to map the state of the art of discussion, so that authors of various labor camps in an attempt to hold discussions of the real effectiveness of the proposed extension. Finally, we present the main conclusions articulated the reader.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/194719
    Notas de conteúdo
    Prematuridade -- Do momento em que se considera vida -- O prematuro extremo -- Da necessidade de cuidados especiais -- Da licença-maternidade -- Duração e pagamento do benefício -- amamentação -- Estabilidade provisória -- Suspensão ou interrupção do prazo do contrato de trabalho -- O retorno da trabalhadora mãe às suas atividades -- Da proteção legal à mulher à luz da CLT -- Proposta de Emenda constitucional n. 58/2011
    In
    Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 12 (maio/jun. 2014)
    Fonte
    SILVA, Paula de Cerqueira. Extensão do auxílio-maternidade para mães de bebês prematuros. Revista Fórum trabalhista: RFT, Belo Horizonte, ano 3, n. 12, p. 57-70, maio/jun. 2014.
    Assunto
    Aleitamento materno, Brasil ; Atestado médico, Brasil ; Benefício previdenciário, Brasil ; Contrato de trabalho, interrupção, Brasil ; Estabilidade provisória, Brasil ; Gravidez, proteção, Brasil ; Licença-maternidade, legislação, Brasil ; Salário-maternidade, Brasil ; Contrato de trabalho, suspensão, Brasil
    RVBI
    001020617
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade 

      Moraes, Danielle Gonçalves de | ago. 2022
      [por] Analisa a evolução de um tema com grande discussão e relevância social no direito trabalhista, considerando as recentes alterações nas normas do ordenamento jurídico brasileiro, nota-se um significativo avanço no que diz respeito ao direito de estabilidade da empregada gestante. Apresenta-se um tema vasto, através ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As peculiaridades do salário-maternidade no Brasil 

      Antunes, Roberta Pacheco | dez. 2024
      [por] Apresenta as peculiaridades do salário-maternidade enquanto política pública de proteção à mulher. Aborda o conceito e a natureza jurídica do benefício, com base na legislação e doutrina atuais, evidenciando a proteção constitucional e legal à mãe e à gestante, beneficiárias, o caráter substitutivo do salário e a ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A evolução dos direitos das mulheres nas relações de trabalho 

      Silva, Thiago Moura da | jun. 2013
      [por] O trabalho sempre existiu em nossa sociedade, entretanto foi, principalmente, a partir da Revolução Industrial e com a consolidação do sistema econômico capitalista que o trabalho passou a ser visto como mercadoria. As condições sub-humanas de trabalho proporcionadas por essa revolução proporcionou o surgimento de ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Da possibilidade de suspender o período das férias anuais para gozo da licença-paternidade 

      Pedrini, Tiago Rigon | 2017
      Analisa a possibilidade jurídica de suspensão do curso das férias anuais para gozo do benefício da licença-paternidade, a fim de garantir que ambos os direitos sejam integralmente usufruídos por todos trabalhadores. Analisa de que forma é tratada a situação da coincidência de prazos desses dois institutos, verificando ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Entre a família e o trabalho: a tutela laboral e os impactos nas famílias pós-modernas 

      Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Diniz, Letícia Gioia | mar. 2019
      [por] Tendo em vista a dificuldade dos trabalhadores em conciliar o trabalho e as responsabilidades familiares, a Organização Internacional do Trabalho retratou nas notas do ano de 2011 tituladas "trabalho e família" as possíveis alternativas de equilíbrio entre a vida laboral e familiar na sociedade pós-moderna. Assim, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Licença-maternidade: por uma construção normativa para além do gênero 

      Xerez, Rafael Marcílio | out. 2023
      [por] A interpretação de textos normativos regulamentadores da concessão da licença-maternidade deve ocorrer de forma a concretizar, na maior medida possível, os princípios constitucionais da igualdade de gênero e da proteção integral a criança. Tal pressuposto hermenêutico resulta na possibilidade de construção de norma ...
    • Imagem
      Periódico

      Revista Fórum trabalhista: RFT: ano 3, n. 12 (maio/jun. 2014) 

      | jun. 2014
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Cuidados e licenças no direito comparado entre Brasil e Chile 

      Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Oliveira, Renata Cerqueira Nabuco; Carvalho, Sophia Bulhões | jun. 2024
      [por] Aborda a relação entre cuidado e licenças em uma análise comparativa entre o Brasil e o Chile. É discutida a marca de gênero existente no cuidado, o qual é imputado como atividade essencial da mulher no sistema capitalista de produção. Observou-se, a partir de uma pesquisa qualitativa e de revisão bibliográfica, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado 

      Saladini, Ana Paula Sefrin; Assad, Sandra Mara Flügel | dez. 2023
      [por] Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      La homologación de las licencias de paternidad y maternidad en México: un imperativo para reducir la losa de hormigón 

      Tufiño Gómez, Brenda | abr. 2024
      [spa] A lo largo del tiempo ha sido común que las mujeres asuman predominantemente las responsabilidades del hogar y el cuidado familiar. No obstante, hoy se reconoce la imperiosa necesidad de que, tanto hombres como mujeres, compartan de manera equitativa estas labores. En México, nos encontramos con una realidad ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58684 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.