Artigo de periódico
A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade
| dc.contributor.author | Araújo, Francisco Rossal de | |
| dc.contributor.author | Coimbra, Rodrigo | |
| dc.date.accessioned | 2017-01-09T19:44:00Z | |
| dc.date.available | 2017-01-09T19:44:00Z | |
| dc.date.issued | 2013-06 | |
| dc.identifier.citation | ARAÚJO, Francisco Rossal de; COIMBRA, Rodrigo. A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 151, p. 89-126, maio/jun. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/99438 | |
| dc.description.abstract | [por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias contratualistas; teorias institucionalistas; teoria do contrato-realidade , para então chegar ao avanço da doutrina contemporânea que trabalha com a convergência das teorias contratualistas (contrato de emprego) e anticontratualistas (relação de emprego), no sentido da unificação dos seus efeitos, o que não se confunde com identificação das figuras. Nesse momento do trabalho, expõe-se a posição do direito do trabalho brasileiro em relação aos empregados regidos pela CLT, no que tange a tais teorias, retratando, ainda, alguns desafios importantes do tema para fins de reflexão. | pt_BR |
| dc.description.abstract | [eng] This paper seeks to address the complex discussion of the nature of the employment, which constitutes a central problem of the General Theory of Employment Contract. To this end, we study highlighted the key theories theories civility; anticontratualistas theories, or theories acontratualistas paracontratualistas; contractualist theories, institutional theory; contract theory of reality , then come to the advancement of contemporary doctrine that works with the convergence of theories contract (employment contract) and anticontratualistas (employment relationship), the unification of its effects, not to be confused with the identification of the figures. At that time the work is exposed the position of the Brazilian Labor Law in relation to employees covered by the Labor Code, with respect to such theories, depicting also some important challenges for the theme of reflection. | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Teorias civilistas -- Teorias anticontratualistas -- Teorias acontratualistas ou paracontratualistas -- Teorias contratualistas -- Teoria institucionalistas -- Teoria do contrato-realidade -- Convergência das teorias anticontratualistas e contratualistas. Posição do direito brasileiro em relação ao empregados regidos pela CLT | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation.ispartof | Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 151 (maio/jun. 2013) | pt_BR |
| dc.subject | Relação de emprego, natureza jurídica, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Contrato de trabalho, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Vínculo empregatício, Brasil | pt_BR |
| dc.subject | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
| dc.title | A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade | pt_BR |
| dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
| dc.identifier.rvbisys | 977895 | |
| dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/98564 | pt_BR |
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