Artigo de periódico
As concepções da relação de trabalho
[por] Depois de recordar que a relação de trabalho, originariamente simples conseqüência da celebração do contrato de trabalho, se tornou autônoma em relação a este, passa o autor em revista as teorias sobre a relação de trabalho, tratando por último da concepção brasileira dessa relação, que após a EC 45/2004 baliza a competência da Justiça do Trabalho e deve ser entendida em sentido amplo, jamais na acepção estrita de relação de emprego, a que aquela se contrapõe. [eng] After reminding that labor relations, originally a mere consequence of labor contract signing, has become autonomous with regard to the latter, the author reviews the labor relation theories. At last, he examines the Brazilian concept of labor relations which, since Constitutional Amendment 45 has restricted the competence of Labor Court, and must be broadly understood, defi nitely not in the strict sense of employment relations with which the first one contrasts.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173510Related items
Table of contents
O conceito tradicional de relação do trabalho -- A autonomia da relação de trabalho e as teorias sobre a sua constituição -- A relação de trabalho em sentido próprio -- A teoria mexicana da relação de trabalho -- As teorias comunitárias alemãs e sua rejeição -- A concepção brasileira da relação de trabalhoIn
Refers to
Citation
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. As concepções da relação de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 127, p. 132-145, jul./set. 2007.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade
[por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno
[por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ... -
Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil
[por] Coloca um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de ... -
A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro?
[por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ... -
O futuro das relações entre empregado e empregador
[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo ... -
A internet nos contratos de trabalho e no teletrabalho
[por] A internet vem sendo um meio de transformação em todos os ramos do direito, inclusive no que diz respeito ao direito do trabalho. O artigo traz um estudo baseado em direito do trabalho, em que se demonstram os contratos de emprego e a influência dos meios digitais atuais nessas relações, baseados na Consolidação ... -
La intangibilidad y la teoría de la imprevisión en el derecho del trabajo
[spa] Para algunos el Derecho del Trabajo es una disciplina que tiene por objeto la tutela de los derechos de los trabajadores, pero tomando en consideración los cambios ocurridos en el entorno que se desarrollan las relaciones laborales, se debe replantear su enfoque. En este sentido, consideramos que los fenómenos ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ... -
A proibição de discriminação nos contratos e suas implicações nas relações de trabalho
[por] A partir de um enfoque interdisciplinar entre o direito civil e o direito do trabalho, analisa o fundamento, os aspectos e a natureza da proibição de discriminação nas relações contratuais. Para tanto, realiza uma breve contextualização histórica da constitucionalização do direito civil e das suas implicações em ...
