Artigo de periódico
As concepções da relação de trabalho
Artigo de periódico
As concepções da relação de trabalho
[por] Depois de recordar que a relação de trabalho, originariamente simples conseqüência da celebração do contrato de trabalho, se tornou autônoma em relação a este, passa o autor em revista as teorias sobre a relação de trabalho, tratando por último da concepção brasileira dessa relação, que após a EC 45/2004 baliza a competência da Justiça do Trabalho e deve ser entendida em sentido amplo, jamais na acepção estrita de relação de emprego, a que aquela se contrapõe. [eng] After reminding that labor relations, originally a mere consequence of labor contract signing, has become autonomous with regard to the latter, the author reviews the labor relation theories. At last, he examines the Brazilian concept of labor relations which, since Constitutional Amendment 45 has restricted the competence of Labor Court, and must be broadly understood, defi nitely not in the strict sense of employment relations with which the first one contrasts.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/173510Itens relacionados
Notas de conteúdo
O conceito tradicional de relação do trabalho -- A autonomia da relação de trabalho e as teorias sobre a sua constituição -- A relação de trabalho em sentido próprio -- A teoria mexicana da relação de trabalho -- As teorias comunitárias alemãs e sua rejeição -- A concepção brasileira da relação de trabalhoIn
Faz referência a
Fonte
SILVA, Luiz de Pinho Pedreira da. As concepções da relação de trabalho. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 33, n. 127, p. 132-145, jul./set. 2007.Veja também
-
A abrangência da relação de emprego e as cláusulas gerais: trabalho decente e protegido para além do trabalho subordinado
[por] Durante os 80 anos da Justiça do trabalho brasileira, essa justiça especializada cuidou da relação de trabalho predominante. Contudo, o direito do trabalho vem perdendo espaço quanto ao seu âmbito de aplicação. Isso ocorre porque esse ramo jurídico, no ordenamento jurídico pátrio, protege, principalmente, as relações ... -
A natureza jurídica do vínculo de emprego: evolução, convergência e desafios da atualidade
[por] Enfrenta a complexa discussão sobre a natureza do vínculo de emprego, que se constituí em um problema central da teoria geral do contrato de trabalho. Para tanto, estuda-se destacadamente as principais teorias teorias civilistas; teorias anticontratualistas; teorias acontratualistas ou paracontratualistas; teorias ... -
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhecem a validade das relações jurídicas diversas da relação de emprego
[por] A adoção dos postulados e do modelo de Estado neoliberal impactam de forma direta e decisiva na ordem jurídica brasileira, inclusive, em relação à interpretação e a aplicação dos direitos nas relações de trabalho. O objetivo principal desse trabalho consiste em apresentar uma abordagem crítica sobre como a ... -
A dispensa discriminatória e o ônus probatório
[por] A igualdade entre os indivíduos é um dos pilares fundamentais para uma sociedade justa, logo, discriminar seus semelhantes, por quaisquer que sejam os motivos, raça, credo, gênero, opção sexual, entre outros, mostra-se uma afronta a tal princípio constitucional. Nesse sentido, pretende-se abordar as dispensas ... -
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
A uberização como maneira de precarizar o trabalho digno
[por] Em meados de 2017 é possível perceber na Justiça do Trabalho brasileira algumas das primeiras manifestações sobre a possibilidade de reconhecimento do vínculo empregatício entre os licenciados de aplicativo de economia compartilhada, e as empresas que o intermedeia. Isso posto, com o fenômeno da uberização, as novas ... -
Coronavírus e uberização: como a pandemia expôs a vulnerabilidade dos motoristas de aplicativo submetidos a um regime precário de direitos no Brasil
[por] Coloca um olhar sobre o processo de uberização e a consequente precarização das relações trabalhistas, tendo como enfoque a situação trazida pela pandemia do novo coronavírus, que atuou como uma lupa, deixando ainda mais à vista as contradições sociais e a baixa qualidade de vida proporcionada aos motoristas de ... -
O futuro das relações entre empregado e empregador
[por] Aborda as novas formas de prestação de serviços através das plataformas digitais em contraste com as leis trabalhistas atuais que não conseguem abranger tais inovações. O requisito da subordinação, do modo como a doutrina e a jurisprudência a define, não é mais adequada às inovações nas relações de trabalho, sendo ... -
A decisão do Tribunal Supremo na Espanha que reconheceu a relação de emprego dos trabalhadores da Glovo: influência para o ordenamento jurídico brasileiro?
[por] Analisa a Sentença n. 805/2020 do Tribunal Supremo espanhol, que reconheceu a relação de emprego entre a empresa Glovo e os seus entregadores. A metodologia utilizada no trabalho partiu de uma análise documental quantitativa por meio da qual descrevemos, com base na decisão do Tribunal Supremo da cidade de Madri, ... -
A proteção dos direitos da personalidade nas relações de trabalho
[por] Apresenta a evolução e metamorfose dos direitos da personalidade e sua aplicação às relações trabalhistas. Após breves referências à sua origem e evolução histórica, mostra a sua trajetória fulgurante ao longo do século XX, período em que se percebe sua migração de categoria civilista para o núcleo duro do direito ...
