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Artigo de periódico

Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil

dc.contributor.authorSilva, Laryssa Marcelino da
dc.date.accessioned2016-12-19T17:47:23Z
dc.date.available2016-12-19T17:47:23Z
dc.date.issued2016-08
dc.identifier.citationSILVA, Laryssa Marcelino da. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 122-127, ago. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/99305
dc.description.abstract[por] Reflete acerca da inaplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, quanto às normas que disciplinam a desconsideração da personalidade jurídica. Este instituto, dada sua relevância e frequente utilização no Processo Trabalhista, requer a observância de regras procedimentais que garantam a celeridade e efetividade processuais. Mostra-se, pois, acertado o posicionamento trazido pelo Enunciado n. 45 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, adequado à realidade da execução no cotidiano trabalhista.pt_BR
dc.description.abstract[eng] This article presents a reflection about the new Civil Procedure Code to the labor process compatibility, underscoring the need for harmonization of the innovations brought to the work process. It also makes a brief presentation on the disregard of the Institute of legal personality and way of application to the labor process, highlighting its importance as well as the inadequacy of the system adopted by the civil procedure regarding this institute in the labor process. Points out that the Entry 45 of the Regional Labor Court of the 10th Region shows is appropriate to the reality of running in the work process daily.pt_BR
dc.description.tableofcontentsAplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil às demandas trabalhistas -- Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho -- Inaplicabilidade dos artigos 133 a 137 do novo Código de processo civilpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofRevista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)pt_BR
dc.subjectProcesso trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasilpt_BR
dc.subjectLacuna do direito, Brasilpt_BR
dc.subjectAnalogia (direito), Brasilpt_BR
dc.subjectTribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasilpt_BR
dc.titleDesconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civilpt_BR
dc.relation.referencesArts. 15, 133, 134, 135, 136 e 137 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015pt_BR
dc.relation.referencesBrasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769pt_BR
dc.type.genreArtigo de periódicopt_BR
dc.identifier.rvbisys1075282
dc.relation.ispartoflinkhttps://hdl.handle.net/20.500.12178/98588pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:2015-03-16;13105pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452pt_BR

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