• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil

    Silva, Laryssa Marcelino da | ago. 2016
    Thumbnail

    PDF (430Kb)

    RVBI
    001075282
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil

    Silva, Laryssa Marcelino da | ago. 2016
    PDF (430Kb)

    [por] Reflete acerca da inaplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao Processo do Trabalho, quanto às normas que disciplinam a desconsideração da personalidade jurídica. Este instituto, dada sua relevância e frequente utilização no Processo Trabalhista, requer a observância de regras procedimentais que garantam a celeridade e efetividade processuais. Mostra-se, pois, acertado o posicionamento trazido pelo Enunciado n. 45 do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, adequado à realidade da execução no cotidiano trabalhista.
     
    [eng] This article presents a reflection about the new Civil Procedure Code to the labor process compatibility, underscoring the need for harmonization of the innovations brought to the work process. It also makes a brief presentation on the disregard of the Institute of legal personality and way of application to the labor process, highlighting its importance as well as the inadequacy of the system adopted by the civil procedure regarding this institute in the labor process. Points out that the Entry 45 of the Regional Labor Court of the 10th Region shows is appropriate to the reality of running in the work process daily.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99305
    Notas de conteúdo
    Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil às demandas trabalhistas -- Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho -- Inaplicabilidade dos artigos 133 a 137 do novo Código de processo civil
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 20, n. 1 (ago. 2016)
    Faz referência a
    Arts. 15, 133, 134, 135, 136 e 137 do Código de processo civil, aprovado pela Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 769
    Fonte
    SILVA, Laryssa Marcelino da. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: inaplicabilidade das inovações do novo Código de processo civil. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 20, n. 1, p. 122-127, ago. 2016.
    Assunto
    Processo trabalhista, Brasil ; Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil ; Lacuna do direito, Brasil ; Analogia (direito), Brasil ; Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil
    RVBI
    001075282
    Coleção
    • Artigos9452

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicabilidade da multa do art. 475-J do CPC no âmbito do processo trabalhista 

      Honorato, Aristteu Passos | set. 2010
      [por] Considerando as recentes alterações do Código de Processo Civil, entre elas a criação da multa de 10% prevista no art. 475-J, tal dispositivo traz para os operadores do direito, especialmente os da seara trabalhista, uma intensa discussão sobre a compatibilidade de sua aplicação subsidiária no processo trabalhista. ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista 

      Duarte Neto, Bento Herculano | jun. 2017
      [por] O novo (atual) Código de processo civil implementou inúmeras alterações no direito processual pátrio, diversas com repercussão no processo do trabalho. Neste texto, (re)discute-se a aplicação do CPC/2015 na seara juslaboral, em especial na execução trabalhista. Parte-se de uma análise do princípio do acesso à justiça ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As formas tradicionais de intervenção de terceiros: desconsideração: seus efeitos no direito processual do trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio | dez. 2015
      [por] Expõe as formas tradicionais de intervenção de terceiros no processo, sua alteração e reordenação pelo Código de Processo Civil de 2015 e as novas modalidades de intervenção, introduzidas no Direito Processual brasileiro. Pretende estudar a desconsideração da personalidade jurídica, sua absorção por normas esparsas ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A (in)aplicabilidade do art. 523 do novo CPC ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | dez. 2018
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei n. 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação supletiva e subsidiária do novo CPC ao processo do trabalho e o artigo 796 da CLT 

      Hissa Filho, Hélio Barbosa | ago. 2016
      [por] Analisa o primeiro enunciado sobre a aplicabilidade do novo Código de Processo Civil ao processo do trabalho, aprovado pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, procurando-se verificar se o artigo 15 daquele, que prevê a sua aplicação supletiva e subsidiária ao processo do trabalho, revogou ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação ao processo do trabalho 

      Souza, Herman Guilhermo de Araújo | set. 2017
      [por] O processo do trabalho é instrumento destinado à realização de direitos de natureza alimentar e, há muito, convive com as dificuldades inerentes ao procedimento executório, o que atravanca a consequente entrega do bem da vida reconhecido pelo título judicial ao credor. A desconsideração da personalidade jurídica – ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 2ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | nov. 2017
      [por] Analisa de forma crítica a recente Instrução Normativa 39, elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho e editada pela Resolução n. 203, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre as normas do novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nesta segunda parte são analisados os dispositivos ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A aplicação do artigo 475-J - atual art. 523 do novo CPC - ao processo do trabalho 

      Lago, Ronaldo Assunção Sousa do | mar. 2019
      [por] Dentre os princípios que regem a execução trabalhista, o princípio da subsidiariedade, insculpido no art. 769 da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina os requisitos para aplicação do direito processual civil ao processo do trabalho. A Lei nº 11.232/2005 modificou o Código de processo civil e, dentre outras ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de processo civil ao processo do trabalho 

      Fernandes, Suzidarly Ribeiro Teixeira | ago. 2016
      [por] Reflete sobre a aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil (CPC) ao Processo do Trabalho, tema que se insere no Verbete n. 1 dos Enunciados aprovados pelos magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Inicia-se o estudo com a distinção entre aplicação subsidiária e aplicação ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      A Instrução Normativa n. 39 do TST: a interpretação dada pela corte trabalhista à aplicação do Código de processo civil no processo do trabalho: 1ª parte 

      Silva, Bruno Freire e | ago. 2016
      [por] Analisa de forma crítica a recente IN 39, elaborada pelo TST e editada pela Res. 203, de 15.03.2016, que dispõe sobre as normas do Novo Código de Processo Civil que serão aplicadas no processo do trabalho. Nessa primeira parte são analisados os dispositivos da parte geral, seguindo a sistemática adotada pela Corte ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 58690 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.